Reunião da Diretoria Colegiada

A Coordenação-Geral convoca a diretoria colegiada para reunião às 15h do próximo dia 12 de dezembro de 2017, terça-feira, com as seguintes pautas:

1) Encerramento do ano. Finalização de trabalhos;

2) Deliberações de ações do primeiro trimestre de 2018.

3)Repercussão para o cargo de Agente de Segurança do caso do servidor Roney.

4)Necessidade de capacitação em direitos humanos fundamentais para agentes de segurança.

Coordenação-Geral




Confraternização de fim de ano – AGEMPU

A Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP – AGEMPU com apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF – SINDJUS – realizou sua festa de confraternização de fim de ano, no dia 24 de novembro no Salão de Festa do Clube do SINDIPOL- DF do SINDIPOL (Setor de Clubes Esportivo Sul).

 

Confira as fotos no Facebook da AGEMPU –

https://www.facebook.com/media/set/?set=a.819350391570538.1073741831.100004867540422&type=1&l=1192b5a5c0




SECRETARIA-GERAL ATENDE PEDIDO DAS ASSOCIAÇÕES E PRORROGA BANCO DE HORAS DE RECESSO

O Secretário-Geral do Ministério Público Federal, Alexandre Camanho, prorrogou o prazo para os servidores usufruírem do banco de horas, após pedido da AGEMPU, ASMPF e ASEMPT. Os servidores que não usufruíram do banco de horas da escala de plantão referente a 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro deste ano, antes do prazo limite de 30 de novembro, poderão utilizar até o dia 19 de dezembro de 2017.

De acordo com a notícia publicada na intranet do MPF, as chefias deverão encaminhar o requerimento que está disponível no sistema Único (Prorrogação – banco de horas a expirar) às áreas de gestão de pessoas de sua unidade com os dias e horários utilizados pelos servidores que ainda possuem banco a expirar para inclusão de ocorrência no sistema GRIFO. Essa ação poderá ser realizada até dia 23 de dezembro, a fim de evitar descontos financeiros na frequência dos servidores.

Intranet

Ofício




Convocatória de Reunião da Diretoria Colegiada

       A Coordenação-Geral convoca a diretoria colegiada para uma reunião na próxima terça-feira, dia 05  de dezembro, as 17 horas na sede desta associação, situada SAF SUL Quadra 04 Lote 03 Bloco B Subsolo – DTI – Brasília, com a seguinte pauta: Assuntos Administrativos.

Coordenação – Geral

 




Confraternização de fim de ano – AGEMPU

Caros Associados,

A AGEMPU – Associação dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP – com o apoio de patrocínio do Sindjus, do Sindipol e de outros parceiros, realizará uma festa de confraternização com a presença dos nossos associados e dos Subprocuradores, incluindo o Vice-Procurador Geral da República, no dia 24 de novembro de 2017.

​​Os convites serão vendidos aos associados com valor de R$ 30,00 (Trinta reais) e de R$ 60,00 (Sessenta reais) para não-associado, com o fim de custear o nosso evento. Aqueles que desejarem participar devem adquirir seu convite na sede da associação pelos telefones (61) 32236707 / (61)32249273.

Local: Salão de Festas do SINDIPOL (Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, Trecho 02 Lotes 02/51, Brasília/DF, CEP: 70200-002)

Dia: 24 de novembro de 2017, às 16:30 horas.

Diretoria Colegiada




AGEMPU solicita prorrogação de 9° Concurso Público a PGR

A AGEMPU solicitou à PGR, ​ Raquel Dodge, na última sexta-feira (27) a prorrogação do prazo ​9º Concurso Público para provimento das vagas de agente de segurança, com validade para o dia 10 de novembro. No pedido, a Associação mencio​nou que cerca de 30 candidatos aguardam apenas a finalização das duas últimas fases – Avaliação Médica e Curso de Formação Profissional. Quatro fases são exigidas pela Portaria PGR/MPU nº 49 de 2014.

Dentre os argumentos da AGEMPU, também constou referência às decisões do TCU e STF, que são contrárias a permanência de requisitados que não fizeram nenhum concurso para o MPU e que estão usurpando as funções inerentes ao cargo de agente de segurança. ​

A prorrogação do Concurso também irá representa vantagem econômica e segurança operacional para o Órgão, possibilitando sem grande peso financeiro, futura execução das demais fases do certame e aproveitamento de candidatos para fins de complementação do contingente e, principalmente, efetiva manutenção dos serviços​.

​Muitos dos concursandos possuem experiência nas Forças Armadas e Batalhões de Polícia especializada, tendo sido aprovados no concurso para o MPU, um dos mais concorridos do Brasil.    O documento foi fruto de um trabalho conjunto que envolveu um grupo de associados e diretores, além do advogado da entidade.

Confira a íntegra do pedido em anexo. ​

Ofício – Prorrogação do Concurso




Associações Representativas do MPU reúnem-se com SG

 

Na manhã de terça-feira (24), a Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP – AGEMPU, se encontrou com a Secretária-Geral do MPF, Excelentíssima Dra. Zani Cajueiro, para tratar de assuntos gerais em defesa dos servidores públicos do MPF. Na reunião, estavam presentes os representantes da ASEMPT e ASMPF.

Durante o encontro, os representantes das associações discutiram diversos assuntos, dentre eles:

– Concessão do dia 03/11/2017 como dia facultativo para comemoração do dia dos servidores públicos;

– Prorrogação do banco de horas, com previsão de expirar no dia 30 de novembro;

– Impor aos bancos a liberação dos proventos no dia determinado pelo órgão, independente se ocorrer em final de semana;

– Utilização da margem de 5% para saque ou renegociação de dívidas do cartão de crédito, consignada na Portaria PGR/MPU nº 39/2014;

– Inclusão dos pais que não estejam elencados na declaração de imposto de renda do servidor, na qualidade de dependentes especiais, a exemplo do regramento do STJ ou STF;

– Reajuste dos auxílios alimentação e creche;

– Revisão da portaria do auxílio-transporte;

– Vagas na garagem para os servidores inativos aposentados e inativos portadores de necessidades especiais;

– Reativação dos e-mails funcionais dos servidores aposentados;

– Participação das Associações trabalhando por você, em anexo, os documentos.

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Fonte: ASMPF




STF mantém decisão do TCU sobre cessão de servidores da segurança

Tentativa de acordo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar para manter 21 policiais militares, um sargento do Corpo de Bombeiros e um agente da Polícia Civil cedidos para atuar no trabalho de campo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, impetrou Mandado de Segurança com pedido de manutenção desses servidores. Foi uma medida contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a volta de todos os integrantes das forças de segurança ao trabalho em seus órgãos de origem.

Tentativa de acordo

Depois da decisão do Tribunal de Contas do DF, que dá a prerrogativa ao governador do DF para decidir pela cessão dos servidores da área de segurança, Rodrigo Rollemberg e sua equipe vão tentar repactuar com o Tribunal de Contas da União (TCU) as providências a serem tomadas neste caso.

Medida Cautelar 35.211

Fonte: Contexto Exato




MPF EaD disponibiliza curso para GAS

 

A Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional (SEDEP) realizará no período de 31 de outubro a 28 de novembro de 2017, na Plataforma de Educação a Distância do MPF, o curso “Coleta de dados e produção da informação – turma 4″, com carga horária de 40 horas, oferecendo até 300 vagas a membros e servidores do MPF.

O curso é pré-requisito para GAS e visa padronizar procedimentos em âmbito nacional conforme especificações da Portaria nº 1.048/2015, com o intuito de garantir a legalidade das ações, a segurança pessoal dos agentes e a qualidade e a eficiência dos resultados sobre coleta de dados e produção da informação a membros e servidores do quadro do Ministério Público Federal.

O curso “Coleta De Dados E Produção Da Informação – Turma 4” está previsto no Plano Estratégico de Capacitação (PEC) 2016/2017 e abordará o seguinte conteúdo:

Módulo I – Introdução à coleta de dados e produção da informação

Módulo II – Produção do Conhecimento (PC) e ciclo da produção do conhecimento (CPC)

Módulo III – Introdução à diligência externa

Módulo IV – Contrainteligência e política e plano de Segurança institucional (PSI)

As inscrições estarão abertas de 20 a 26 de outubro de 2017 no sistema Hórus/Desenvolvimento Funcional. IMPORTANTE: As chefias terão até o dia 27 de outubro, às 17h, para autorizar a participação do servidor.

Regras – Não poderá participar do curso servidor que estiver usufruindo as licenças previstas no art. 81 da Lei nº 8.112/90; estiver ausente em razão dos afastamentos previstos no art. 97 da Lei nº 8.112/90; estiver afastado em virtude das situações previstas no art. 102 da Lei nº 8.112/90, à exceção de afastamento para exercício de cargo comissionado em outro ramo do MPU; tenha sido penalizado em procedimento administrativo disciplinar nos últimos 2 (dois) anos; e estiver em gozo de férias (mesmo que por 1 dia durante o curso). Além disso, o servidor que desistir ou interromper a participação em ações de treinamento, desenvolvimento e educação, ou, ainda, que for reprovado por aproveitamento insatisfatório, deverá ressarcir ao MPU, na forma da lei, as despesas decorrentes de sua participação, ressalvados os casos de força maior, devidamente comprovados e aceitos pela área de gestão de pessoas.

De acordo com a Divisão de Educação a Distância – Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional, o curso, “Coleta De Dados E Produção Da Informação – Turma 4” será aberto aos servidores dos demais ramos caso haja vagas remanescentes, os interessados poderão se inscrever enviando solicitação para o e-mail [email protected].

Mais informações no telefone (61) 3212-8540.

Fonte: Divisão de Educação a Distância – Secretaria de Educação e Desenvolvimento Profissional




 

 

Prezados Agentes de Segurança,

Há ainda uma grande quantidade de colegas que não alcançaram as 40 horas de ação de treinamento, referente ao ano de 2017, para manutenção da percepção da Gás.

Esta entidade de classe reconhece as dificuldades que esse requisito impõe para alguns colegas, mas reitera a importância de realização dos cursos. Informamos que neste ano não haverá prorrogação da exigência pela administração. Assim, aqueles colegas que não conseguirem realizar 40 horas até 31 de dezembro de 2017 terão a GAS suspensa já em janeiro de 2018. Continuamos na luta por melhoria do cargo, mas alertamos que essa é uma exigência de lei. A recomendação de nosso departamento jurídico é que os associados façam os cursos.

 

Diretoria Colegiada da AGEMPU