Pedido das Entidades Representativas do MPU é atendida pelo Conselho Gestor do Plan-Assiste

O Conselho Gestor do Programa de Saúde e Assistência Social do MPU (Plan-Assiste/MPU) aprovou a possibilidade de titulares do plano (membros e servidores) manterem como beneficiários do programa de saúde pais que deixaram de atender ao requisito de dependência econômica do titular junto ao Imposto de Renda. Tal pedido era pauta das Entidades Representativas do MPU (AGEMPU, ASMPF, ASEMPT, ASMIP e ASCNMP) em reuniões com o Secretário-Geral do MPU, Dr. Alexandre Camanho.

A mudança tem como objetivo oferecer aos beneficiários uma opção menos onerosa que trará tranquilidade e segurança aos usuários. A medida também visa a redução de impactos econômico-financeiro sobre as contas.

Em 2018, 195 beneficiários-pais foram excluídos do Plan-Assiste potencialmente em função da perda de dependência econômica e o não atendimento do requisito de dependência do IR. Para continuar com acesso ao plano, o beneficiário titular deve provar que o pai ou a mãe possuiu vínculo ininterrupto de pelo menos cinco anos com o Plan-Assiste.

Para compensar o respectivo repasse do orçamento da União, o Plan-Assiste descontará adicional de 50% sobre a contribuição regular relativo a esse dependente.




RECESSO DE FIM DE ANO

Comunicamos que, em razão das festividades de final de ano, a AGEMPU entrará em recesso a partir do dia 24 de dezembro de 2018, retornando às atividades normais no dia 07 de janeiro de 2019, período em que não haverá atendimento ao público.

Nos desejamos um feliz natal e um próspero ano novo a todos!




13 ANOS DE AGEMPU





AGEMPU prestigia Encontro Nacional de Coletivos da Fenajufe

O Coordenador-Geral da AGEMPU, Laércio Bernardes dos Reis, prestigiou o Encontro Nacional de dois coletivos da Fenajufe, CONAS – Coletivo Nacional da Fenajufe dos Agentes e Inspetores de Segurança do Poder Judiciário Federal – COJAF – Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – realizado dias 24 e 25 de novembro no San Marco Hotel, em Brasília.

De acordo com Laercio Bernardes “O CONAS foi uma grande oportunidade para nivelamento das informações dos ASIs – Agentes de Segurança Institucional do Poder Judiciário da União (PJU) e Ministério Público da União (MPU), que visou organizar e mobilizar a luta por Aposentadoria Especial, porte de arma e GAS incorporada na aposentadoria”.

O encontro abordou temas como o Porte de Armas e as perspectivas de aprovação para Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça. Questões que envolvem o PL 3722/12, que trata da do controle de armas de fogo e a perspectiva de aprovação da Aposentadoria Especial para Oficiais de Justiça e Agentes de Segurança na próxima Legislatura, também foram debatidas durante o encontro.

Participaram do encontro delegações dos sindicatos de base da categoria.




Entidades indicam coordenador da AGEMPU para Comissão Interdisciplinar do MPU

O Coordenador-Geral da AGEMPU, Laercio Bernardes dos Reis, foi indicado pelas entidades representativas dos servidores do Ministério Público da União, para compor a Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do MPU.

A indicação deu-se em atendimento ao Ofício n° 2901/2018/SG da Secretária-geral da Procuradoria-Geral da República em resposta ao Ofício 097/2018 –CG/AGEMPU, pedindo a Inclusão das associações na discussão do Plano de Carreira dos Servidores.

Laércio Bernardes considera esse momento inicial de suma importância pois visa a construção democrática de minuta do novo plano de carreira dos servidores do MPU. Colocamos o e-mail da AGEMPU para contato visando sugestões, propostas e teses para serem debatidas na Comissão Interdisciplinar do MPU.

E-mail: [email protected]

Segue ofícios e a Ata da Reunião

Ofício-n°-097-2018-CG-AGEMPU (2)

Resposta ao ofício 097 2018 – AGEMPU- Inclusão das associações no plano de carreira dos Servidores (2)

Ata da reunião entre as associações




Agempu visita parlamentares buscando apoio para aposentadoria especial dos Agentes de Segurança Institucional do MPU.

 

Na manhã de hoje (21), o Coordenador-Geral da Agempu, Fernando Belchior, e o representante da Comissão Especial do SINDMPU sobre a reforma da previdência, Marcelo Falconi (PR/SC), foram à Câmara dos Deputados em busca de apoio para a aposentadoria especial dos agentes de segurança do MPU.

O foco de pressão da categoria organizada dos Agentes de Segurança do MPU, visando exercer influência política sobre os parlamentares, acompanha o movimento de outras carreiras como a dos agentes penitenciários. Por essa razão, os parlamentares sobre os quais recaíram os trabalhos iniciais foram o deputado Lincon Diniz Portela, responsável por defender o pleito dos agentes penitenciários; o Deputado Arnaldo Faria de Sá, integrante da Comissão Mista da Reforma da Previdência; e o Senador Paulo Pain, apoiador da Frente Nacional Contra a atual Reforma da Previdência

Na opinião de Fernando Belchior, “assim como conquistamos nossa Gratificação de Atividade de Segurança na gestão Rômulo, Laércio e Gisleno e a Unificação dos cargos de transporte com a segurança na gestão Pedro, Marques e Airton, em que havia muros que pareciam intransponíveis, vamos em busca do reconhecimento de nosso direito à aposentadoria especial e venceremos mais essa batalha”.

A AGEMPU busca convencer os parlamentares do histórico prejuízo que o serviço público sempre sofreu com a falta de previsão legal regulamentadora da aposentadoria especial, direito estampadamente reconhecido pela Constituição Federal aos servidores. “Quando se fala em reforma da previdência, todos os olhares estão sobre as maldades que podem vir dos governos contra os servidores públicos. É o momento de se valer da oportunidade, ainda que se busque o equilíbrio de contas previdenciárias, para que se repare a injustiça à histórica aos servidores que trabalham em condições especiais de risco. Como se sabe, a aposentadoria especial sempre foi devida aos trabalhadores sujeitos à condições especiais de risco à integridade física. Com o rol das atribuições dos Agentes de Segurança Institucional do MPU, é impossível que não se conceda o benefício sem incorrer em injustiça”, afirmou Fernando Belchior.

Temos o embasamento jurídico do escritório do maior especialista em direito previdenciário do Brasil, Dr Wladimir Novaes Martinez. O Dr. Wladmir é bastante respeitado no meio parlamentar e integra diversos grupos de trabalho no Congresso prestando suporte jurídico. Acreditamos que com bastante emprenho e atividade política seremos vitoriosos em mais esse pleito da categoria.

Construa essa conquista conosco. Convença outros colegas a se filiar a AGEMPU e apoie nossa causa. Juntos seremos mais fortes.

 

 




Beneficiários da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) devem fazer recadastramento até 3 de dezembro

Os servidores que recebem a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) devem ficar atentos ao prazo para o recadastramento que começou na última segunda-feira (19). O objetivo é manter o registro dos 1.100 beneficiários atualizado, a fim de otimizar o uso dos recursos públicos.

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) esclarece que é requisito para continuidade do pagamento da GAS, a participação, com aproveitamento, em programa de atualização ou de ações de treinamento, custeados pela Administração ou pelo próprio servidor, com carga horária mínima de 40h anuais. Os cursos institucionais são lançados automaticamente no sistema Hórus. Já aqueles pagos pelo servidor devem ser entregues às áreas de Segurança ou Pesquisa e Análise até o dia 19 de dezembro de 2018.

Até 3 de dezembro deste ano, todos os servidores que recebem a GAS devem preencher os formulários de recadastramento, disponíveis no sistema Único. O requerente, a chefia imediata e o chefe da unidade gestora devem assinar o documento.

Acesse a matéria completa na intranet.

Fonte: Comunicação MPF




Associado da AGEMPU participa de Curso de Formação de Instrutores de Tiro Desportivo Defensivo.

Terminou no último domingo(18), em Nova Lima Minas Gerais, o curso de instrutor de tiro defensivo, realizado pela Confederação Brasileira de Tiro Defensivo-CBTD, filial, no Brasil, da Internacional Defensive Shooting Confederation-IDSC. O curso teve por objetivo o fomento do desporto do tiro, na modalidade tiro defensivo.

A idéia principal do Tiro Desportivo Defensivo é a simulação, em pistas cenários, de situações da vida real, diferentemente do Tiro Olímpico, por exemplo.

Elias Cunha é Atirador Desportivo vinculado a 8 Região Militar desde 2013 e uma de suas linhas de pesquisa será, a partir de então, o Tiro Defensivo para Mulheres.

Elias entende que as mulheres devem ter, se possível, algumas noções de Tiro Defensivo, o que hoje é voltado mais ao público masculino. Para ele, essa cultura de defesa pessoal, deve ser oportunizada às mulheres também.




Parceria AGEMPU e Cruzeiro do Sul Educacional

 

CUPOM DE DESCONTO – CRUZEIRO DO SUL – Valido até março/2019.




AGEMPU prestigiou Encontro de Gestores e Seminário da AGEPOLJUS

A AGEMPU prestigiou o VI Encontro de Gestores e o XII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal, realizado pela AGEPOLJUS nos dias 16 a 19 de outubro, em Maceió. O Encontro de Gestores aconteceu nos dias 16 e 17 na sede do TRT da 19ª Região, enquanto o Seminário Nacional nos dias 18 e 19, no prédio da Justiça Federal de Alagoas.

O VI Encontro de Gestores reuniu cerca de 60 Agentes de Segurança, gestores em diversos tribunais do país. Durante o evento foram debatidos temas como Gestão de Segurança no TRT-19ª Região, Curso de Formação de Agentes, a Estrutura de Segurança na Justiça do Trabalho da 2ª Região, a Estrutura da Polícia Judiciária dentro do Parlamento, entre outros temas.

O XII Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal deu início na quinta-feira após a solenidade de abertura. Na ocasião o presidente da AGEPOLJUS, Roniel Andrade, enfatizou a troca de informações e experiências proporcionada ao longo do Seminário e desejou que aproveitasse os temas propostos.

Durante o Seminário, que reuniu cerca de 200 inscritos, foram discutidos temas como Admissibilidade pelo CNJ das Organizações das Polícias Próprias dos Tribunais; O que é preciso para se criar a Polícia Judicial nos Tribunais Federais; A Experiência da Polícia Americana Especializada em Proteção de Juízes Federais e Uma visão de como o FBI atua na Defesa e Proteção de Autoridades.

Os Coordenadores da AGEMPU, Bruno Cruzeiro de assuntos Jurídicos e trabalhista, e Juliano Gusmão, de Comunicação Cultura e Esporte, da AGEMPU participaram no decorrer dos dois eventos.

Para Bruno Cruzeiro, “Os eventos promovidos pela AGEPOLJUS, em resumo, nos mostraram o quanto é importante o trabalho da associação junto aos membros da magistratura. É fundamental que os membros estejam alinhados com a categoria e conscientes das questões de segurança, para que assim as melhorias buscadas sejam implementadas da forma mais eficiente”.

Juliano Gusmão também comentou sobre o evento. “Apesar de ser um evento voltado principalmente aos Agentes e Gestores de Segurança da Justiça Federal e dos Agentes da Justiça do Trabalho é de grande valia a comparação com o MPU. A cultura de segurança é bastante difundida e muito apoiada pelos membros, principalmente pelo TRT 5ª Região e do TRT 2ª Região, dentre outros.  Tal cultura de segurança e os moldes que os levaram a adotar e buscar cada vez mais a qualidade do serviço prestado é o fator principal que motiva os agentes”.

“A AGEMPU marcou presença no evento a fim de trazer um pouco mais do dia a dia dos cargos equivalente da Justiça Federal e Justiça do Trabalho para que possamos trabalhar para uma fortificação do nosso cargo no MPU”. Completou Juliano.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação da Agepoljus