ANACOMP avança na criação do Dia Nacional dos Oficiais do MP | AGEMPU

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ANACOMP avança na criação do Dia Nacional dos Oficiais do MP

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AGEMPU – 21 de junho de 2018

Senadores Telmário Mota (PTB-RR) e Paulo Paim (PT-RS)

A Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público, ANACOMP, entidade parceira da AGEMPU, está avançando em sua articulação política no Senado Federal. O objetivo é a criação do Dia Nacional dos Oficiais do Ministério Público.

Em audiência realizada no último dia 08/06/2018, onde estiveram presentes o Presidente da ANACOMP/RR, Neri Rosa e o Oficial do MP, Joel Maduro, o Senador Telmário Mota (RR), relator do Projeto de Lei Nº 466/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim (RS), informou que é favorável ao criação do Dia Nacional do Oficial do MP, e solicitará imediata votação na comissão e pedido de urgência para colocação na pauta do plenário.

Segundo o associado Airton Pires, que atua no CNMP, “em cada Estado, o servidor que exerce o nosso serviço, é chamado de forma diferente e estão tentando unificar com um único nome “Oficial do Ministério Público”, assim como nossa designação é “Agente de Segurança” eles tentam algo neste sentido. Com a criação deste Dia Nacional do Oficial do Ministério Público, podemos ser abarcados por este dia, pois também fazemos o papel de “Oficial de Justiça. Acredito que este passo pode nos ajudar a reconhecimento até, quem sabe, de uma aposentadoria especial, e possíveis outras conquistas.”

A AGEMPU está acompanhando o andamento do projeto, tendo inclusive participado da audiência pública inaugural onde foi debatida e aprofundada a questão no Senado Federal. Na oportunidade, a associação foi representada pelo seu coordenador jurídico, Marcos Ronaldo F.de Araújo.

Reveja a audiência na CDH/Senado

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