Giovanna Cordeiro do Amaral

Frente Parlamentar do Serviço Público retoma discussões sobre Reforma administrativa

Brasília, 12 de maio de 2023. Após fala de Lira em discurso, tema foi debatido na reunião semanal desta quarta-feira (10) A Fenajufe participou de reunião presencial da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (FPMSP), realizada na noite de quarta-feira (10), na Câmara dos deputados. Participaram do encontro as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia

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Curso sobre direito à não autoincriminação no processo penal tem inscrições prorrogadas até 26/5

Brasília, 11 de maio de 2023. Atividade híbrida será realizada nos dias 5 e 6 de junho. Podem participar da atividade membros e servidores do MPU que atuam na área temática Foram reabertas as inscrições, até as 12h de 26 de maio, para o curso de aperfeiçoamento “Questões atuais do direito à não autoincriminação no

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Medidas Ocultas de Investigação no Processo Penal

Brasília, 11 de maio de 2023. A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) firmou convênio com a Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim-Alemanha e, em parceria, estão promovendo o curso “Medidas Ocultas de Investigação no Processo Penal”, destinado a profissionais

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Ministério da Justiça publica portaria das funcionais dos GMs e disponibiliza modelo de ofício para adesão

Brasília, 09 de Maio de 2023. A FENAGUARDAS informa aos Guardas Municipais do Brasil que o Ministério da Justiça publicou, nesta segunda-feira, 8, a portaria sobre a padronização do documento de identificação funcional dos GMs. Além disso, foi disponibilizado um modelo de ofício para que todas as Guardas Municipais possam solicitar a adesão ao novo

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Chacina de Unaí – PGR pede prisão imediata de três condenados por serem mandantes

Brasília, 08 de Maio de 2023. O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar para garantir a execução imediata da ordem de prisão contra Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, condenados por serem mandantes da Chacina de Unaí. Os três foram condenados

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Frutos do Trabalho em Conjunto da AGEMPU e AGEPOLJUS – ADI 5157

Brasília, 06 de maio de 2023. Após as reuniões da AGEMPU e AGEPOLJUS com autoridades do MPF e que solicitamos a queda do limite de 50% o número de servidores da área de Segurança que podem portar arma de fogo. Com satisfação apresentamos a categoria o novo parecer do MPF na ADI n° 5157.- https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4624175

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Presidente Lula assina MP concedendo reajuste salarial de 9 % para servidores públicos civis

Brasília, 05 de Maio de 2023.   Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (28/4), o presidente Lula, ao lado da ministra Esther Dweck, assinou a MP que concede reajuste aos servidores públicos O presidente da República,

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