Brasília, 31 de outubro de 2025 O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei nº 769/2024, que cria novas funções comissionadas e cargos efetivos de Agente de Polícia Judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria foi incluída na pauta após a apresentação do requerimento de urgência pelo relator, senador Omar Aziz […]
Brasília, 31 de outubro de 2025 A obra “Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia”, coordenada pelo perito criminal federal Cláudio Saad Netto, em parceria com os juristas Luiz Francisco Torquato Avolio e Luiz Antonio Borri, foi utilizada como base em uma decisão da 5ª Vara Criminal da Barra Funda (SP), que tratou da validade da cadeia de
Brasília, 31 de outubro de 2025 O Brasil conta com 1.238 Guardas Municipais, presentes em 22% das cidades brasileiras. Esses dados, revelados pelo Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Universidade Federal de Viçosa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
Brasília, 30 de outubro de 2025 A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 7 de novembro, para o curso de aperfeiçoamento “Medidas cautelares pessoais diversas da prisão no processo penal”. A atividade será realizada na modalidade EaD síncrona, pelo Moodle, nos dias 24 e 25 de novembro,
Curso EaD analisa medidas cautelares diversas da prisão Mais detalhes »
Brasília, 30 de outubro de 2025 Em resposta ao que classificam como “um dos maiores ataques aos serviços públicos da história do Brasil”, mais de 200 lideranças sindicais participaram de uma plenária nacional virtual para organizar a resistência contra a proposta de Reforma Administrativa em tramitação no Congresso. O evento, organizado e conduzido pelo Fórum das
Brasília, 30 de outubro de 2025 A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF) participou, na noite desta segunda-feira (13/10), de uma reunião na Vice-Presidência da República com o vice-presidente Geraldo Alckmin, para tratar das demandas relacionadas à PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública). O encontro buscou o apoio do Governo Federal à Emenda nº
Brasília, 29 de outubro de 2025 Graças ao trabalho de articulação e à união de esforços envolvendo todo o Sistema Sindical PRF, além do alinhamento com outras categorias de profissionais de segurança pública, as 5 emendas prioritárias à PEC nº 18, de 2025, a PEC da Segurança Pública, foram oficialmente protocoladas na Câmara dos Deputados.
Sistema Sindical PRF Consolida Avanço na PEC 18/2025 Mais detalhes »
Brasília, 29 de outubro de 2025 Iniciada em agosto de 2024, pesquisa foi conduzida pelo procurador da República João Paulo Lordelo e abordou a reparação de danos em litígios de massa A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) concluiu a primeira pesquisa iniciada no biênio 2024-2025, que teve como tema “Critérios para a
ESMPU conclui primeira pesquisa científica iniciada no biênio 2024-2025 Mais detalhes »
Brasília, 29 de outubro de 2025 Em audiência na Comissão de Administração e Serviço Público, o presidente João Domingos afirmou que a proposta é “imprestável. Demais dirigentes da entidade reforçaram os argumentos do líder sindical e alertam para riscos de assédio, insegurança jurídica e quebra do pacto federativo Em audiência pública promovida pela Comissão de
Brasília, 28 de outubro de 2025 A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, nesta quinta-feira (23/10), o webinário “Direitos humanos e diversidade cultural: perspectivas arqueológicas“. A atividade, transmitida pelo canal da instituição no YouTube, teve como objetivo mostrar como o patrimônio arqueológico é fundamental para proteger e valorizar comunidades vulneráveis, minorias étnicas
