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ENTIDADES CONQUISTAM ASSINATURAS PARA EMENDA SOBRE SEGURANÇA INSTITUCIONAL À PEC 18/2025

Brasília, 02 de outubro de 2025 A AGEPOLJUS, em conjunto com as demais entidades representativas das polícias institucionais, teve uma importante conquista nesta quarta-feira (1º) com a obtenção das 171 assinaturas de apoio de deputados federais à Emenda nº 17 à PEC nº 18/2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e

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Representantes da Fenapef visitam Sinpef/MG e fortalecem relações com sindicatos filiados à Federação

Brasília, 02 de outubro de 2025 O presidente Marcus Firme do Reis e o diretor jurídico da Fenapef, Luiz Carlos Cavalcante, realizaram mais uma visita institucional a sindicatos filiados à Federação. Desta vez, o encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais (Sinpef/MG) e resultou em um importante momento de diálogo

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Fenapef propõe alterações à PEC 18/2025 e busca apoio para a admissão da proposta

Brasília, 02 de outubro de 2025 Nesta semana, representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) percorreram gabinetes no Congresso Nacional em busca de apoio às propostas de emenda à PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança. Entre as alterações apresentadas, destaca-se a elaborada pela Fenapef que baseia-se em três eixos centrais. O primeiro reconhece

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ESMPU lança cartilha para enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação

Brasília, 02 de outubro de 2025 Documento é um instrumento educativo, com linguagem acessível e conteúdo prático com orientações e links para normativos importantes A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou, nesta terça-feira (30), a “Cartilha para prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação na ESMPU”, instrumento educativo

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Reforma Administrativa: CNDH alerta para riscos de desmonte do Estado Social

Brasília, 02 de setembro de 2025 Conselho Nacional de Direitos Humanos afirma que a reforma em discussão atende a interesses econômicos e não ao interesse público e pede ao presidente da Câmara que não dê seguimento à tramitação da proposta. Confira a íntegra Condsef/Fenadsef O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta semana a Nota

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X Congresso debate os desafios do serviço público na era da inovação

Brasília, 01 de outubro de 2025 Entre os dias 4 e 6 de novembro de 2025, a Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (CONACATE) promove seu décimo congresso, em Cuiabá (MT). O evento será realizado no auditório Luzia Guimarães, do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, e terá como tema central “Rumos e Desafios

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Webinário discute enfrentamento do assédio e da discriminação no MPU

Brasília, 01 de outubro de 2025 Especialistas debatem equidade e saúde mental no ambiente do trabalho e aspectos diversos que afetam os integrantes da instituição A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove nesta segunda e terça-feira, 29 e 30 de setembro, o webinário “MPU em foco: equidade, saúde mental e enfrentamento ao assédio e

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CONACATE envia ofício para o GT da Reforma Administrativa

Brasília, 01 de outubro de 2025 O ofício foi enviado ao Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa no dia 7 de julho e pontua como a CONACATE e suas filiadas são profundamente críticas às mudanças propostas no texto-base do GT, especialmente àquelas que representam riscos aos direitos dos servidores públicos, à estabilidade administrativa, à flexibilização

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