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A ASSTTRA contratou assessoria jurídica e está propondo ação judicial para requerer o reajuste de 13,23 %, de que trata a Lei nº  10.698/2003, que criou a Vantagem Pecuniária Individual. Com base no artigo 37, X, da Constituição Federal, a Associação entende que esse percentual deva ser estendido aos seus associados.  Para ingressar na ação, […]

A Medida Provisória 441 agora é a Lei 11.907/08. Foi sancionada com 11 vetos no último dia do prazo legal, garantindo reajuste a 350 mil servidores, além de reestruturar 27 carreiras do Executivo Federal. Os artigos vetados implicavam aumento de despesa, ou feriam os dispositivos constitucionais que estabelecem competência exclusiva do presidente — ou ocorriam

ASSTTRA-MP propõe ação pleiteando reajuste de 13,23% para seus associados  Com o objetivo de defender os direitos de seus associados, os diretores da ASSTTRA reuniram-se com os advogados integrantes da Cidade Schmorantz Advogados Associados no dia 5 de fevereiro de 2009 e firmaram contrato para propor ação judicial pleiteando reajuste de 13,23 % de que

Brasília – Em nome dos 11 ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, declarou aberto o novo Ano Judiciário e disse que espera que este seja um ano tão ou mais promissor para a Justiça brasileira quanto foi 2008. Entre as conquistas do ano passado, o ministro citou

Na tentativa de combater a principal crítica que sofre desde sua criação, em 2001, a de ser pouco resolutivo, o Fórum Social Mundial terminou com uma “assembleia das assembleias” que definiu uma agenda de mobilizações para 2009. Como a organização do evento tem em sua carta de princípios a decisão de não adotar posições oficiais,

Enfrentar esta batalha diária chamada Trânsito e chegar ileso ao destino é uma missão que, infelizmente, nem todos os motoristas e pedestres conseguem realizar com sucesso. Dia a dia a neurose do trânsito ganha terreno, atingindo mais e mais pessoas, até o ponto em que motoristas, simplesmente resolvem dar meia volta e retornar pela contra-mão

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, determinou à Secretária de Gestão para que providencie a realização de consulta pública dos projetos de melhoria da administração federal voltados para o atendimento à população e para a agilização do funcionamento da máquina. As propostas a serem analisadas fazem parte dos compromissos assumidos na Carta de Brasília da

O Brasil se prepara para dar mais um passo importante no fortalecimento do processo democrático e na ampliação do exercício da cidadania. Em agosto de 2009, o Ministério da Justiça promoverá, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, iniciativa inédita destinada à superação de entraves que colocam o tema entre as três maiores

Assim como o calor, as chuvas e, conseqüentemente, as enchentes são freqüentes nessa época do ano. Na semana passada, por exemplo, os motoristas de São Paulo tiveram de enfrentar ruas alagadas e trânsito ainda mais lento. E são nessas horas que o carro é mais exigido. Para não ficar no meio do caminho, certos cuidados

As férias de verão costumam vir acompanhadas de aumento no índice de assaltos a residências. De acordo com a delegacia especializada, Ceilândia é a cidade mais visada. Precaução é o melhor remédio A última muda de roupa escolhida, mala fechada, tudo pronto para sair de casa. Por todo o Distrito Federal, famílias, estudantes e trabalhadores