Brasília, 26 de setembro de 2023.
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O VIII Congresso Nacional da Conacate acontece de 16 a 19 de outubro, em Brasília (DF), e tem como objetivo propiciar o debate de temas importantes para os servidores públicos e para a sociedade. Dentre os principais temas deste ano estão a “Aplicabilidade da Convenção 151 da OIT”, a “Prevenção e Combate ao Assédio” e a “Prevenção e Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro”.
Este ano, o Congresso tem duas novidades em sua cerimônia de abertura: a homenagem aos parlamentares e às pessoas da sociedade civil que apoiam os servidores públicos e a solenidade dos vencedores do I Prêmio Servidor e Servidora de Valor.
“O nosso congresso anual é sempre um momento de encontros e profundas trocas de experiências. Estamos já na 8ª edição e a cada ano que passa conseguimos montar uma programação ainda mais rica em aprendizados e com palestrantes extraordinários”, afirma Antonio Carlos Fernandes Jr, presidente da Conacate. “Além disso, teremos a honra de anunciar e celebrar os vencedores do I Prêmio Servidor e Servidora de Valor, uma iniciativa inédita e que tem a finalidade belíssima de dar visibilidade às práticas inovadoras desenvolvidas por servidores na Administração Pública”, destaca o presidente.
I Prêmio Servidor e Servidora de Valor
Considerando essencial reconhecer, dar visibilidade e auxiliar na disseminação de iniciativas, ações, trabalhos e práticas inovadoras desenvolvidos a partir dos conhecimentos, das habilidades e das atitudes de servidoras e servidores públicos, a
Conacate e suas filiadas criaram o Prêmio Servidor e Servidora de Valor.
Com esta iniciativa as entidades querem contribuir para o fortalecimento de uma cultura de inovação no setor público, inspirar e valorizar os(as) profissionais de carreira e atividades típicas de estado que o integram, bem como reforçar a imagem desses profissionais como agentes de transformação, perante a sociedade e em favor dela.
A criação e organização do Prêmio foram realizadas pela Comissão de Prerrogativas e Valorização dos Servidores, dos Serviços Públicos e das Carreiras e Atividades Típicas de Estado, da Conacate, formadas por membros de diversas filiadas que passaram cerca de um ano pesquisando e construindo a iniciativa.
A qualidade dos trabalhos inscritos confirmou aquilo que a Conacate e suas filiadas sempre acreditaram: os servidores públicos merecem ser valorizados e são peças fundamentais na construção do Brasil que queremos.
Após a avaliação de uma Comissão Julgadora, constituída por membros externos à Conacate e imparciais em suas avaliações, três iniciativas de servidores públicos foram eleitas para o 1º, 2º e 3º lugar. A solenidade de premiação ocorrerá no dia 16 de outubro, em Brasília (DF), no primeiro dia do Congresso da Conacate.
PRÉVIA DA PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO
>> 16 DE OUTUBRO (segunda-feira)
12h às 15h | Credenciamento
15h às 16h | Abertura do Congresso e homenagem à parlamentares e pessoas da sociedade civil que apoiam os servidores públicos
16h às 17h | Solenidade do I Prêmio Servidor e Servidora de Valor, iniciativa para dar visibilidade às iniciativas inovadoras e enaltecer o espírito público dos servidores que se dedicam ao bem comum da Nação.
>> 17 DE OUTUBRO (terça-feira)
9h às 11h | Projetos de lei municipais e estaduais para aplicabilidade da convenção 151 da OIT
Palestrante – Dr. Gerson Marques, Sub-procurador Geral do Trabalho
11h às 12h30 | Formas de regulamentação da negociação coletiva no âmbito do serviço público e a fixação de parâmetros para regulação da autocomposição no serviço público (Convenção 151 da OIT)
Palestrante – Mônica Casartelli – AGU
Moderador: Antonio Carlos Fernandes – Presidente Conacate
12h30 às 14h | Almoço
14h às 16h | Estratégia sindical de sucesso para o combate ao assédio e formas de discriminação
Palestrante 1 – Eliane Monteiro Cesario, assessora sindical do Sindtamaraty
Palestrante 2 – Ivana Vilela Pereira B. de Lima, presidente do Sindtamaraty
Moderador – Patrícia Clissa, pesquisadora do Instituto Butantan e presidente da APQC
16h às 16h30 | Coffee break
16h30 às 17h30 | Estratégia sindical de sucesso para o combate ao assédio e formas de discriminação
Palestrante – Dra Cyntia Ruiz, mestre em Direito do Trabalho, pesquisadora, professora e Diretora Regional do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
Moderador – Fátima Mosqueira, Analista Legislativo e representante do Sindilegis no Conselho da Mulher – DF
>> 18 DE OUTUBRO (quarta-feira)
9h às 9h30 – Abertura: Dep. Fed. Delegado Da Cunha, vice-presidente da Comissão de Seg. Pública e Combate ao Crime Organizado
9h30 às 10h30 | O papel das ações educativas na prevenção à corrupção
Palestrante 1 – Drª Regina Tamami Hirose, Procuradora Geral da Fazenda Nacional
Palestrante 2 – Dr. Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC
Palestrante 3 – Drª Luciana Asper y Valdés, Promotora de Justiça do MPDF
Moderador – Dr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno, Delegado de Polícia Assistente do Secretário Executivo de Segurança Pública de São Paulo
10h30 às 12h | Novas tecnologias e a problemática da prevenção, do controle e do combate à corrupção.
Palestrante Palestrante 1 – Dr. Vinicius Rodrigues Reggio, Analista Tributário da Receita Federal
Palestrante 2 – Dr. Willo Heberth Pontes Pinheiro, Auditor de Controle Externo do TCE/PB
Palestrante 3 – Dr. João Carlos Figueiredo Cardoso, Auditor Federal de Finanças e Controle e ex-Secretário de Combate à Corrupção da CGU
Moderador – Dr. Matheus de Medeiros Lacerda, Auditor de Controle Externo do TCE/PB
12h às 14h | Almoço
14h às 16h | As garantias dos agentes e autoridades públicas como mecanismo eficaz no enfrentamento da corrupção
Palestrante 1 – Dr. Dalton Cusciano, Corregedor do Ministério do Trabalho
Palestrante 2 – Dr. Marcelo Ribeiro de Oliveira, advogado e ex-membro do MPF
Palestrante 3 – Dep. Fed. Delegado Palumbo
Palestrante 4 – Dr. Francisco Sannini, Delegado de Polícia Titular do Setor Contra-Corrupção e Lavagem de Dinheiro (SECCOLD) e Assitente da Delegacia Seccional de Guaratinguetá
Moderadores – Dr. André Santos Pereira, Delegado de Polícia Presidente da ADPJ, e Dr. Marcio Marques Ramalho, Delegado de Polícia e Presidente da ADPESP
16h às 17h30 | A repressão à corrupção por meio da recuperação de ativos e do combate à lavagem de dinheiro em consonância com as diretrizes internacionais atuais
Palestrante 1 – Dr. Fausto Martin De Sanctis, Desembargador Federal do TRF3
Palestrante 2 – Dr. Ricardo Saadi, Delegado de Polícia e Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção – DICOR/PFDPF
Palestrante 3 – Dr. Marconi Costa Melo, Coord. Geral de Articulação Institucional do COAF e head da Delegação Brasileira perante o FATF-GAF
Moderador – Dr Robinson Fernandes, delegado de Polícia Civil de SP e diretor da Conacate
>> 19 DE OUTUBRO (quinta-feira)