Brasília, 12 de janeiro de 2025 Artigos foram produzidos a partir de seminário internacional sobre democracia e direitos fundamentais realizado em fevereiro de 2025 A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibiliza para a comunidade acadêmica a edição especial da Revista da ESMPU (v. 3, n. 1/2025). A publicação traz aos leitores trabalhos […]
Publicada edição especial da Revista da ESMPU Mais detalhes »
Brasília, 12 de janeiro de 2026 A Justiça Federal anulou o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 01/2015-SR/DPF/PI e a penalidade de repreensão aplicada a um policial federal no Piauí (PI). Após a defesa judicial decisiva do Sindicato dos Policiais Federais do Piauí (SINPF-PI), a Justiça reconheceu ilegalidades na motivação do ato administrativo. Para o presidente
Atuação do SINPF-PI assegura anulação de punição disciplinar considerada ilegal Mais detalhes »
Brasília, 09 de janeiro 2026 O primeiro concurso de Políciais Institucionais do MPU teve a sua homologação publicada no DOU de 22/12/2025. A AGEMPU buscará junto aos ramos do MPU a nomeação de todos os aprovados. Filie-se à AGEMPU
Brasília, 09 de janeiro de 2026 O curso de pilotagem de veículos promovido pela PMDF- Policia Militar do Distrito Federal teve início em 1º de outubro e contou com 25 alunos, sendo 20 policiais militares do Distrito Federal, dois policiais legislativos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, um agente do Departamento de Trânsito
Policiais Legislativos participam de curso para condução e pilotagem de viaturas Mais detalhes »
Brasília, 09 de janeiro de 2026 Não existe desenvolvimento nacional sem classe trabalhadora organizada Dia do Sindicalista, destacamos a importância de quem dedica suas vidas à luta por direitos, melhores condições de trabalho e que ajuda a construir e consolidar a democracia. O sindicalismo classista é condição para um desenvolvimento real, com justiça social, soberania
Dia do Sindicalista: Quem se organiza, conquista! Mais detalhes »
MPF publica portaria que busca promover o bem-estar, a valorização humana, a qualificação e a integração social e institucional. Brasília, 07 de janeiro 2026
Brasília, 07 de Janeiro 2026 Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de fogo. É o que determina a Lei 15.306, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). A
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Mais detalhes »
Brasília, 05 de Janeiro de 2026. Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16 o Projeto de Lei 4140/25, do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que autoriza o porte de arma de fogo para defensores públicos. Os parlamentares acolheram o
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Mais detalhes »
Brasília, 23 de dezembro de 2025 No dia 18 de dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal avançou no julgamento da ADI 6309, ação que discute a constitucionalidade das novas regras da aposentadoria especial impostas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Na sessão, o placar chegou a três votos a dois pela manutenção da regra, momento
Brasília, 23 de dezembro de 2025 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma lei que garante porte de armas de fogo aos policiais legislativos das assembleias legislativas dos estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os policiais da Câmara e do Senado já possuíam o direito. A lei sancionada
Lula sanciona porte de armas a policiais legislativos dos estados e DF Mais detalhes »
