Brasília, 02 de dezembro de 2024.
Por: Jacqueline Teixeira da Silva, Bacharel em Administração – Microempreendedora
Vivemos em um momento assombroso no Brasil, um sistema de justiça que toma diariamente decisões extremamente questionáveis, alinhado ao aumento da angústia social diante dos aumentos constantes dos preços, dos juros, e das frequentes notícias de corrupção, impunidade, criminalidade e injustiça. O país está entregue ao crime de todas as formas imagináveis, bandidos trabalham com uma economia paralela movimentando bilhões com o tráfico de drogas e outros crimes, e o sistema de justiça? bom, não parece estar do lado do cidadão.
O sistema de justiça é como uma grande e importantíssima engrenagem que é parte de um motor que chamamos de nação, onde suas peças são os órgãos que compõe entre outros a segurança pública, e ditam o ritmo da criminalidade no Brasil. Uma imensa engrenagem que precisa estar rigidamente alinhada, ajustada, caso contrário pode colapsar, erros, imperfeições e más condutas não devem ser admitidas ou toleradas. Como uma engrenagem de tempos em tempos precisa passar por revisões e manutenções, retirar a poeira pequenas sujeiras, lubrificar a estrutura com motivação e cobrança lembrando a importância do seu papel na estrutura, trocar peças com desgastes que não exercerem corretamente a função, e se uma peça fica desajustada ou desgastada ela pode comprometer parte da estrutura, pode sobrecarregar outras peças, gerar desgaste e até levar ao colapso outras peças, setores ou a estrutura como um todo.
Nós como sociedade devemos refletir em quais as consequências da má conduta e da falta de credibilidade no poder público que está no topo de referência de conduta e justiça para nós brasileiros.
A falência ou o mal funcionamento do sistema jurídico no país cria um ambiente favorável ao aumento da criminalidade e da corrupção em todas as esferas da nação, com civis no seu dia a dia achando normal por exemplo roubar chocolates nas lojas Americanas, no setor público com desvios de verbas, propinas, subornos, roubo de remédios, vendas de sentenças, no setor privado com sonegação de impostos, lavagem de dinheiro entre outros.
sem contar que prejudica o desenvolvimento econômico e conduz o país a um colapso socioeconômico, comprometendo inclusive a segurança e soberania nacional colocando o país em vulnerabilidade que se agrava em um momento onde há grandes conflitos internacionais ocorrendo.
Com um sistema jurídico que manifesta posicionamentos e dá sentenças que parecem caminhar distante da real justiça inclusive aparentando favorecer corruptos e ladrões afrontando todos os dias a Constituição de 1988 também conhecida como “Constituição Cidadã” e que deveria ser a base, a direção, o pilar, o norte para garantir os direitos básicos do cidadão e a soberania nacional, vemos como consequência de sua má execução sérios problemas de confiança no sistema jurídico do país, vemos a população cada vez mais acuada e a criminalidade crescendo, confiante e agressiva, os criminosos políticos, o crime organizado, o crime de forma geral crescendo, se estruturando e se fortalecendo.
O aumento da corrupção generalizada que favorece o crime é consequência da mensagem que a péssima conduta de autoridades que deveriam ser exemplo de conduta e guardiões da justiça passam, as consequências são estruturais e sociais na nação, o sentimento de impunidade, de injustiça, de abandono ou mesmo inimizade e desprezo do poder público com povo tendo em vista as absurdas sentenças, descabidas e desalinhadas com a justiça que são expedidas por juízes que muitas vezes tratam melhor o criminoso do que a vítima, e até melhor do que as instituições de polícia que deveriam ser parceiras na manutenção da ordem no país mas tem seu trabalho banalizado e desrespeitado todos os dias, essa mensagem ecoa nos quatros cantos da nação aumentando a angústia social, o sofrimento a desesperança, a revolta no meio do povo brasileiro.
Os sentimentos de injustiça e abandono são semeados e regados na população todos os dias através das rotineiras cenas de impunidade a criminosos uma vez que a polícia não dá conta de resolver todos os casos, e ainda tem que ver por muitas vezes os criminosos serem liberados de forma ágil e penso eu que de forma até irresponsável para retornar imediatamente às práticas criminosas.
Essas ações vão trazer vários impactos comportamentais na sociedade como por exemplo favorecer o vínculo ou relacionamento do crime organizado com cidadão que se sente abandonado pelo estado e vulnerável a criminosos, uma vez que o crime organizado entrega um falso senso de controle e justiça efetiva, visível, eficaz e rápida e de proteção onde o estado está falhando e penso que em alguns casos possa estar falhando de forma intencional nesse jogo de xadrez político que julgo até doentio na intenção de realmente fortalecer o crime organizado, e dificultar o trabalho da polícia, vira e mexe temos notícias ou burburios do relacionamento do crime organizado com agentes do judiciário, promotores, juízes, ministro, desembargadores, tendo notícias inclusive de criminosos faccionados prestando concursos públicos e concorrendo a cargos políticos.
Além dos sentimentos acima gerados, as más condutas podem gerar por exemplo sentimento de indignação, revolta, desespero, que vão se tornar em ações como no aumento das buscas por vinganças e justiça própria o que pode ocasionar em revoltas, crimes e aumento da agressividade de forma geral. Para aqueles que já tem uma tendência para o crime, a sensação de impunidade soar quase como um convite pela facilidade e falta de punição, ou num sentimento de injustiça o cidadão pode se desapegar da ideia de seguir o que é bom e correto vendo que não há punição para os maus e que os bons podem se tornar vítimas ou reféns deles.
Esses sentimentos também podem impactar na prestação de serviços de segurança pública favorecendo por exemplo o aumento de corrupção entre os agentes de polícia, o abandono de carreiras devido a frustração, ou o aumento de más condutas geradas pelo sentimento de revolta e desânimo com o sistema de justiça e as injustiças por eles praticadas, tornando o fardo de policiais extremamente pesado.
Outra área onde teremos reflexos é no meio político, onde cada vez mais os corruptos se sentem à vontade para cometer crimes, inclusive facilitando a entrada de criminosos faccionados do crime organizado no poder público, concorrendo a diversos cargos.
A escalada do crime devido a facilidade e ao sentimento de impunidade, vai afetar além da segurança, todos os serviços públicos impactando desde os cargos mais altos até os mais baixos fazendo da corrupção quase que uma cultura no país onde a corrupção vai se apresentar de acordo com os acessos e oportunidades que a pessoa tiver onde teremos um aumento desvios de verbas hospitalares, verbas em educação, na segurança pública, da merenda de crianças, da cultura, de fundos do INSS, teremos também a venda de sentenças judiciais, o aumento da corrupção entre policiais civis, militares, federais, rodoviários, na saúde entre médicos que adulteram seu ponto e roubam o contribuinte a medida que não exercem seu trabalho, da gestão dos hospitais ou clínicas que encobrem estes médicos, do funcionário da farmácia ou da enfermagem que desvia medicamentos, do funcionário da limpeza ou da segurança que vai dar a dica a bandidos de equipamentos caros dentro das unidades de saúde e educação que podem ser roubadas, ou que vão pegar um celular se tiverem chance. É óbvio que muitos não realizam as atitudes acima listadas mas a mensagem que é passada todos os dias com as falhas na justiça, a falta de punição, de administração, de zelo, de cobrança, é uma mensagem de que há uma bagunça um desleixo ou até uma promoção ao comportamento, e que não há problemas em agir conforme citado acima pois os prejuízos e punições são menores que os benefícios ou recursos adquiridos, e além de o caso poder nunca ser apurado, ainda se for pode-se comprar a sentença, ou menos ainda tem juízes absolvendo ou favorecendo criminosos sem nem cobrar nada, trabalhando contra o povo, contra a nação, contra as leis e a constituição.
Isso tudo além de poder gerar corrupção na busca por vantagens pode gerar más condutas, desleixos e desmotivação nas execuções das atividades exercidas pelos servidores, o que vai ocasionar, em abusos, maus tratos, ou omissões, como um agente do INSS que não faz questão de dar a devida atenção a um processo prejudicando a pessoa que precisa de um afastamento, ou ao enfermeiro que faz seu trabalho de forma desleixada e acaba sendo negligente aplicando uma injeção errada ou fazendo um procedimento errado, o que também vale para médicos, temos também o policial que se omite diante de alguns chamados, enfim são inúmeros os casos que podem ser relatados mas o que todos têm em comum é que todos envolvem de alguma maneira a corrupção a prevaricação na execução da função comprometendo os direitos básicos do povo.
Ao ver um governo que não consegue fazer a gestão do básico, não cumprindo com suas obrigações, e que trabalha alinhado ao poder jurídico enquanto desrespeita o povo, com a sua má conduta e desperdícios de dinheiro, e que está se movimentando para tentar obter o controle também sobre a polícia, fico me perguntando, qual sua intenção dele com isto? porque o sistema de justiça já está comprometido e segue comprometendo outros órgãos, o que pretendem com isso? deixar o cidadão completamente oprimido, abandonado e refém de criminosos sejam eles de chinelo ou ternos caríssimos? E ainda buscam calar a voz do povo que brada das redes sociais em aflição, angústia, revolta e desespero?
A falta de uma governança séria, equilibrada, e comprometida com o crescimento e a ordem no país alinhada à falta de segurança jurídica, tem gerado a retiradas de recursos financeiros de grandes empresas do Brasil, inclusive atrapalhando a entrada de novos recursos em investimentos, o resultado disso é menos dinheiro girando no país, menos oportunidades de emprego, aumento da criminalidade, e do sofrimento social de modo geral, agredindo diretamente o direito de milhões de brasileiros a uma vida digna.
A impressão que tenho é de que o Brasil está à beira de um precipício, e que o judiciário e suas várias camadas de hierarquia não representam a nação brasileira, ou ao menos se esqueceram de suas funções básicas, abandonando a constituição de 1988, abandonando a lei, traindo o povo. Creio que alguns juízes se sentem odiados ou rejeitados pelo povo, mas deixo registrado para os excelentíssimos juízes que a nossa mágoa é fruto da sua distância, traição e abandono, da sua falta de humildade e humanidade ao se relacionar com o povo que deveriam representar e defender, onde agem como se não devessem explicações, como se fossem deuses que ditam de forma arbitrária conforme seu humor, sentimentos próprios, opiniões pessoais e políticas e parecem ignoram totalmente a lei ou o povo e se esquecem ou ignoram o que se estabelece na constituição de 1988:
O artigo 2º da Constituição Federal prevê que o Judiciário é um Poder da União, que tem independência e harmonia em relação aos demais, Executivo e Legislativo, cuja principal função é aplicar as leis para resolver conflitos e garantir os direitos dos cidadãos.
Artigo 144 da Constituição Federal de 1.988
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade (situação do que está protegido, seguro) das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I – polícia federal; II – polícia rodoviária federal; III – polícia ferroviária federal; IV – polícias civis; V – polícias militares e corpos de bombeiros militares. VI – Polícias penais federal, estaduais e distrital. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 104, de 2019)
Meus votos para nossa nação é que 2025 realmente seja um feliz ano novo, e traga consigo renovações estruturais para nosso país com uma mudança de consciência que encontre do juiz ao catador de latinhas, e que acarretem em dignidade, abundância, prosperidade, paz e alegria para o povo
Meus sinceros agradecimentos por essa oportunidade creio que através desse artigo falo em nome de milhões de brasileiros que desejam e sonham com um país mais justo, equilibrado, de oportunidades, e prosperidade.
fonte: Jacqueline Teixeira da Silva, Bacharel em Administração – Microempreendedora