Brasília, 22 de abril de 2025.
Meu nome é Erika Silva, sou servidora do MINISTÉRIO PÚBLICO há 15 anos e atualmente estou lotada no Setor de Diligências da Promotoria de Justiça de Taguatinga.
Quero utilizar esse espaço de fala para tratar de um assunto muito importante para a nossa categoria que é a Qualificação, a Capacitação e Treinamento. Essas ações de ensino são vitais para que a nossa categoria consiga se consolidar e enfrentar os desafios atuais e futuros de uma polícia que tem atribuições tão abrangentes com a própria atuação do Ministério Público e seus ramos.
Nesse contexto de educação corporativa, vale descrever o que é Qualificação, Capacitação e Treinamento, bem com as suas contribuições para a Polícia Ministerial.
A Qualificação é processo educativo pelo qual os indivíduos recebem os conhecimentos técnicos e operacionais sobre a entidade na qual trabalha. Portanto a Qualificação é a base do conhecimento corporativo.
A Capacitação, por sua vez, é um processo permanente e deliberado de aprendizagem. Essa ação educacional tem por objetivo desenvolver as competências individuais e também aprimorar os conhecimentos outrora adquiridos.
O Treinamento é o processo repetitivo e sistemático composto de ações educacionais e progressivas que visam aperfeiçoar e manter desempenho dos indivíduos.
Após essa breve explicação sobre conceitos básicos de educação corporativa, relatarei de forma sucinta o que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios–MPDFT, está fazendo para Qualificar, Capacitar e Treinar os Policiais Ministeriais nos últimos anos. Iniciativas que, quando estruturadas e interrelacionadas propiciam base importante para consolidação de doutrina, um dos alcances pretendidos no MPDFT
O MPDFT por meio do seu Procurador de Justiça e Chefe de Gabinete o Dr. Nísio Tostes juntamente com a Dra. Fabiana Barreto, ex-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, decidiram repaginar a capacitação que vinha sendo desenvolvida no âmbito do projeto piloto que preparava os servidores da segurança institucional ao porte de arma criando o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA INSTITUCIONAL (CESI), voltado à capacitação básica para o exercício do poder de polícia e as atribuições gerais do cargo.
Abriu-se nova frente de capacitações, instituindo-se o CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES MINISTERIAIS (CSAM) e o CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM SEGURANÇA INSTITUCIONAL – CASI, com enfoque na especialização dos servidores na proteção de pessoas e sua atualização profissional. Essas decisões foram deliberadas no ano de 2022 em meio a pandemia do COVID-19. Essas ações corajosas mostram o empenho e dedicação na busca para qualificar os policiais ministeriais.
O Dr. Nísio Tostes tinha nas mãos 3 cursos de suma importância a serem ministrados aos policiais institucionais, implicando na necessidade de equipe técnica para planejar e executar a cadeia preparatória de ensino. Não era uma tarefa fácil pelos motivos anteriormente expostos, havendo, então, o convite ao Cel Lemes para coordenar junto com o time da secretaria de polícia institucional, os cursos em tela. Foi o secretário de polícia do MPDFT, nosso cel Lemes, com as assessorias, subsecretarias e instrutores da Unidade, equipe de profissionais altamente competentes e visão inovadora sobre estrutura de educação corporativa policial e integração interna e externa, que introduziram no MPDFT um novo modelo de gestão educacional para qualificação e capacitação dos policiais. Modelo esse que pode ser facilmente replicado por outros ramos do Ministério Público da União para seus policiais.
No fim de 2022, assumiu o novo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Georges Seigneur, que continuou a patrocinar a jornada de heróis dos policiais institucionais do MPDFT, promovendo o II CESI e III CESI, curso de segurança ativa, de protocolo policial em caso de agressor ativo, dentre outras ações educacionais.
O primeiro CESI teve como conteúdo programático o manuseio e emprego de arma de fogo, combate corpo a corpo, gerenciamento de crise, atendimento pré-hospitalar tático, uso seletivo da força, condução operacional de veículos, dentre outras matérias. Inicialmente, contava com apenas 100 horas aula, com objetivo de preparar o servidor para o exercício do poder de polícia a ele delegado. O CESI obteve um grande êxito entre os servidores e autoridades. Dessa forma, evoluiu e agora apresenta uma carga horária de 202 horas. A estrutura de ensino foi reforçada e ampliada.
No contexto da evolução, a partir do segundo CESI, todos os alunos policiais já iniciaram o curso com fardamento adequado, gerando assim uma identidade visual e sentimento de pertencimento.
O CSAM teve carga horária de 225 horas de instruções e que foram ministradas nas melhores estruturas, contando com os melhores instrutores possíveis, dos órgãos de segurança pública sediados no Distrito Federal, tais como: BOPE, BPCHOQUE/PMDF, DOE/PCDF, COT/POLÍCIA FEDERAL, CBMDF, Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, dentre outras.
O CESI é dentro do conceito de educação corporativa a qualificação básica desejada para todos os policiais do Ministério Público para o adequado exercício do poder de polícia institucional, enquanto o CSAM é um exemplo de capacitação dos policiais, onde há o desenvolvimento e a manutenção de competências.
O objetivo do MPDFT é qualificar todos os policiais. A exemplo disso é que no dia 21/10/2024 foi dado início ao III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA INSTITUCIONAL. Dessa forma quase 100% dos policiais do MPDFT terão uma formação básica.
Em outubro do presente ano, foi ministrado o Curso de Intervenção Emergencial contra Agressores Ativos em Ambientes Institucional, quando aproximadamente 120 policiais foram treinados.
Não posso de deixar de ressaltar a singular atuação do Dr. Nísio Tostes na educação corporativa da Polícia do MPU. O Dr. Nísio está para Polícia do MPU, assim como Duque de Caxias está o Exército Brasileiro.
É muito gratificante ver meus colegas de trabalho se qualificado e se preparando para prestarem as suas atividades laborais de forma profissional. A educação tem um papel transformador na vida do indivíduo.
Exemplo disso, são os servidores Eduardo Bezerra e Marcio Viana, que mesmo em tratamento de câncer decidiram fazer o CESI, essa decisão mudou suas vidas profissionais e pessoais. Durante o curso ambos se motivaram e revigoram seus ânimos, se sentiram valorizados pela Instituição.
Nesse mesmo sentido, vou citar o servidor Harley Gomes, há mais de 30 anos prestando serviço a essa Casa, fez também o CESI, se reconheceu como policial, se sentiu valorizado.
Ainda falando dos servidores “antigões”, o Edmar D’aparecida que apesar da idade avançada e dos muitos anos de serviços prestados a essa Instituição se inscreveu no III CESI, com o objetivo de se aprimorar e entregar um trabalho de excelência e encerrar a sua longa jornada no MPDFT, com “chave de ouro”.
Gostaria que todos os POLICIAIS DO MPU tivessem acesso ao crescimento profissional que nós no MPDFT temos. Entendo que a Administração tem o dever de qualificar todos os servidores que queiram se qualificar.
A Agempu já vem de longa data lutando pela conquista e manutenção de direitos dos Policiais do MPU. Algumas importantes vitórias foram adquiridas, porém estamos longe do ideal.
E é por isso que convoco os nobres colegas para se juntarem em um movimento único de união em prol da categoria. A nossa meta é que todos os policiais do MPU tenham a mesma formação básica. Se faz necessário esquecer as diferenças e juntos fortalecermos a Agempu.
Na aula inaugural do III CESI, o palestrante Honney Cordeiro, Agente de Polícia da PCDF/DOE e escritor do livro do Nunca toque o sino, falou da sua trajetória, das suas dificuldades, das suas renúncias e das suas agruras na busca incessante pela vitória profissional.
O título do livro Nunca toque o sino está relacionado as questões psicológicas quando somos submetidos a situações de estresse e privações. A palestra tem um sentido motivacional de nunca desistir dos seus objetivos e sonhos apesar das dificuldades.
E é nessa seara que eu faço um paralelo, o nosso nunca toque o sino está relacionado a qualificação profissional de todos os policiais do MPU. Não é para desistir enquanto todos os policiais que queiram se qualificar estejam qualificados e atuando de forma profissional.
