Brasília, 16 de junho de 2025.
Teve início, na manhã desta quinta-feira, 12 de junho, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), na 29ª Reunião Ordinária do Comitê de Política de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Vinculado à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), o comitê é composto por todos os coordenadores de segurança institucional das unidades e ramos do Ministério Público.
Os trabalhos foram iniciados com a mesa de abertura, composta pelo conselheiro Fernando Comin; o procurador-geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira; o coordenador do CPSI, Nisio Tostes; o subprocurador-geral de Justiça Criminal Ivan Agostinho e o secretário do Conselho Superior do MPSP e diretor de Acompanhamento Legislativo da Associação Paulista do Ministério Público, Arthur Lemos Junior.
Ao falar da importância da segurança institucional, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira, disse: “Mais do que o espaço físico, é necessária uma abordagem ampla e integrada”.
Na sequência, o presidente da CPAMP, conselheiro Fernando Comin, destacou alguns temas importantes para a segurança institucional e inteligência ministerial: os desafios para a implementação da Política Nacional de Cibersegurança no MP, a interoperabilidade entre sistemas de tecnologia da informação dos MPs, além da regulamentação da Resolução CNMP nº 303/2024 , que trata da aquisição, registro e posse de armas no âmbito das unidades e ramos.
Abordando, ainda, alguns trabalhos em andamento no CPAMP, entre os quais se destaca o Manual do Gestor de Segurança Institucional, cuja elaboração é uma carga de grupo de trabalho instituída para essa finalidade. “Considero uma das principais entregas da nossa gestão, e trata do planejamento, da gestão administrativa, de pessoas, orçamento, normas, processos, relatório de transição e modelos de documentos necessários para bem orientar, especialmente, aquele gestor que acabou de ser designado para a missão de administrar o órgão de segurança institucional da sua unidade ou ramo ministerial”.
O conselheiro chamou a atenção, também, para o lançamento, em agosto, da campanha do Programa “MP+Seguro”, dedicado à celebração da segurança institucional no Ministério Público.
Participaram ainda da reunião desta quinta-feira o vice-coordenador do CPSI, Gilberto Amorim e o membro auxiliar da CPAMP, Géber Rocha.
fonte – CNMP