Brasília, 22 de julho de 2025.
A capacitação híbrida ocorre nos dias 1º, 2 e 3 de setembro na sede da PRR5, em Recife. Haverá custódia para a participação presencial de membros lotados nos estados da 5ª Região
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, o curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: Módulo Violência de Estado e Desaparecimento Forçado”. Há possibilidade de participação presencial, com e sem custeio, na sede do PRR da 5ª Região, em Recife-PE, com prazo de inscrição até as 15h de 22 de julho ( inscreva-se ) , ou remota, com prazo de inscrição até as 12h de 22 de agosto ( inscreva-se ).
Com 16 horas-aula, a capacitação tem como objetivo refletir e debater sobre as possibilidades de atuação estratégica do Ministério Público em direitos humanos, com foco na integralidade do corpus juris internacional sobre desaparecimentos forçados e violência de Estado. O curso busca apresentar o Sistema Interamericano de Proteção, as possibilidades de pesquisa em fontes normativas e jurisprudenciais, e propor aplicações práticas. O orientador pedagógico é o procurador regional da República João Akira Omoto.
Há 230 vagas, sendo 6 com custeio destinado à participação presencial de membros do MPF lotados nos estados da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe), com atuação nos temas afetos ao PFDC e à cidadania; 15 vagas presenciais sem custeio destinadas a membros do MPF, MPT, MPM e CNMP; e 9 para servidores do MPF, MPT e ESMPU. Além disso, 200 vagas são oferecidas na modalidade virtual a membros e servidores do MPU e do CNMP.
Não será permitida a inscrição simultânea nas duas modalidades, sob pena de cancelamento. Fará apenas um certificado que obtenha frequência mínima de 85%, devidamente registrada.
Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail [email protected] .
Atividade: Curso de aperfeiçoamento “Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: Módulo Violência de Estado e Desaparecimento Forçado”
Inscrição: até às 15h de 22 de julho para participação presencial ( inscreva-se ) e até às 12h de 22 de agosto para EaD ( inscreva-se )
Período de realização: 1º, 2 e 3 de setembro, das 14h às 18h30, das 9h às 18h15 e das 9h às 13h
Modalidade: híbrida
Vagas: 230 vagas (Presenciais: 6 com custeio para membros do MPF lotados nos estados da 5ª Região, com vagas atuando nos temas afetados ao PFDC e à cidadania; 15 sem custeio para membros do MPF, MPT, MPM e CNMP; e 9 sem custeio para servidores do MPF, MPT e ESMPU; EaD: 200 para membros e servidores do MPU e do CNMP)
fonte — ESMPU