ESMPU lança cartilha para enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação

Brasília, 02 de outubro de 2025

Documento é um instrumento educativo, com linguagem acessível e conteúdo prático com orientações e links para normativos importantes

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou, nesta terça-feira (30), a “Cartilha para prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação na ESMPU”, instrumento educativo voltado à promoção de ambientes institucionais mais seguros, respeitosos e inclusivos. Com linguagem acessível e conteúdo prático, a publicação orienta sobre como identificar essas condutas, seus impactos, formas de prevenção e canais de denúncia, reforçando o compromisso institucional com a valorização da dignidade humana e da cultura de respeito no serviço público. Acesse aqui a cartilha.

A publicação busca ampliar o entendimento sobre assédio e discriminação no ambiente de trabalho, com definições claras, exemplos concretos e orientações. Conceitua cada uma das práticas e reforça que não há necessidade de reiteração para que sejam configuradas, ou seja, um único episódio pode ser suficiente.

Definições – De acordo com o documento, o assédio moral é uma conduta abusiva que causa danos à dignidade ou à integridade da pessoa. O assédio sexual, por sua vez, é um comportamento de natureza sexual indesejado, que pode ocorrer independentemente de hierarquia. Já a discriminação é um tratamento desigual baseado em características pessoais, como gênero, raça, deficiência ou orientação sexual.

A cartilha apresenta, também, os sintomas e impactos dessas práticas sobre as vítimas, destaca as medidas de prevenção institucional, como capacitações, rodas de conversa e políticas inclusivas, e orienta sobre os canais de denúncia disponíveis na ESMPU. Por fim, lista os instrumentos jurídicos relacionados, como leis nacionais e convenções internacionais, e reforça que o enfrentamento dessas condutas é uma responsabilidade coletiva.

Lançamento – A cartilha foi lançada durante o webinário “MPU em foco: equidade, saúde mental e enfrentamento ao assédio e discriminação”, realizado pela instituição em 29 e 30 de setembro, e transmitido pelo YouTube. A atividade buscou promover a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias entre as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, os comitês de Equidade, os comitês de Saúde Mental e as Ouvidorias do MPU.