Brasília, 25 de novembro de 2025
CNMP e parceiros promovem evento que visa discutir resolução de conflitos, integração e boas práticas institucionais no Ministério Público
O 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição é um evento que tem como objetivo promover integração e compartilhamento de boas práticas no âmbito institucional. O evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de dezembro, no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, juntamente ao 3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP, que será realizado no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h, também na sede do MPSC. As inscrições seguem abertas pelo sistema de eventos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) até 4 de dezembro.
A iniciativa é realizada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) do CNMP, em parceria com o Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar) e com o MPSC.
Realizado anualmente desde 2017, o seminário consolidou-se como um dos principais espaços de integração e compartilhamento de boas práticas voltadas à resolução consensual de conflitos no âmbito do Ministério Público. A iniciativa integra as ações do CNMP para fortalecer a cultura da autocomposição, estimulando o uso de práticas resolutivas como instrumento de aprimoramento da atuação ministerial.
Programação
As atividades começam na manhã do dia 4, das 9h às 12h, continuam à tarde, das 14h às 18h, e prosseguem no dia 5, das 9h às 17h. A programação abordará temas que evidenciam a importância do diálogo e da construção coletiva de soluções no âmbito institucional.
O evento terá início com o painel de abertura “Autocomposição nos Processos Estruturais: Construção de Consenso e Compromisso Significativo”. Em seguida, será apresentada a palestra “A Arte de Fazer Perguntas na Autocomposição”, e o painel “Elementos da Negociação Aplicados ao ANPC” tratará da aplicação de estratégias de negociação no Acordo de Não Persecução Cível (ANPC).
No segundo dia, os debates prosseguem com a palestra “Neurociências, Autocomposição e as Linguagens Não Verbais”. Na sequência, o painel “ANPP e Práticas Restaurativas: Convergência e Possibilidades de Integração” promoverá reflexões sobre o potencial de articulação entre os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e as práticas restaurativas. O encontro contará ainda com os painéis “Práticas Autocompositivas”, voltado à troca de experiências exitosas nos ramos e unidades do Ministério Público, e “Autocomposição na Infância, Juventude e Educação: Caminhos para o MP”, que destacará o papel do diálogo e da mediação na proteção de direitos e na promoção de soluções consensuais voltadas a esses públicos.
Confira a programação completa.
Agenda
9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público
3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP
Quando:
Seminário – 4 de dezembro, das 14h às 18h, e 5 de dezembro, das 9h às 17h
3º Encontro – 4 de dezembro, das 9h às 12h
Local: sede do MPSC, em Florianópolis (SC)
Inscrições: pelo sistema de eventos do CNMP até 4 de dezembro
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Inscrições abertas para o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, em Florianópolis
fonte — CNMP