Brasília, 15 de junho de 2026
A Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público da União – AGEMPU encaminhou ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando a reconsideração da revogação da Portaria CNMP-SG nº 422/2025, que concedia aos servidores abono de ponto anual no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração.
A entidade destaca que a medida representava uma importante ação de valorização dos servidores, reconhecendo a dedicação e o comprometimento daqueles que contribuem diariamente para o fortalecimento e o funcionamento das instituições do Ministério Público brasileiro.
Para Raul Loureiro Lopes Neto, Diretor da AGEMPU, o benefício possuía relevante significado institucional e humano.
“O abono no dia do aniversário do servidor representava um gesto de reconhecimento da Administração para com aqueles que dedicam sua força de trabalho ao Ministério Público. Afinal, o Ministério Público somos todos nós: membros, servidores e colaboradores que, diariamente, contribuem para o cumprimento da missão institucional.”
A AGEMPU ressalta ainda que a revogação da norma ocorre em um cenário de perdas inflacionárias acumuladas e de ausência de recomposição salarial compatível para os servidores do Ministério Público da União, tornando ainda mais relevantes as iniciativas voltadas à valorização funcional.
Para Laercio Bernardes dos Reis, Diretor da AGEMPU, a manutenção do benefício contribuiria para o fortalecimento do ambiente institucional e para o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos servidores.
“A revogação da portaria ocorre em um momento em que os servidores ainda enfrentam perdas decorrentes da falta de recomposição salarial adequada. Por isso, entendemos que medidas de valorização funcional, mesmo as de caráter simbólico, devem ser preservadas. O abono de aniversário era uma forma de reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos servidores e fortalecia o vínculo destes com a instituição.”
Diante disso, a AGEMPU solicita ao CNMP a reavaliação da decisão que revogou a Portaria CNMP-SG nº 422/2025, com o restabelecimento do benefício aos servidores, como forma de prestigiar o capital humano da instituição e reafirmar o compromisso com políticas de valorização e reconhecimento dos profissionais que atuam em prol da sociedade.
Fonte: AGEMPU
