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CSPB e MPT articulam Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público

Em reunião com novos coordenadores do Ministério Público do Trabalho, Confederação reforça urgência de normas contra o assédio e pela regulamentação da negociação coletiva Brasília, 17de março de 2026 A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB deu um passo estratégico para consolidar a pauta dos trabalhadores do setor público no cenário nacional. Em reunião institucional […]

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OPINIÃO: A IMPORTÂNCIA VITAL DA POLÍCIA JUDICIAL NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Brasília, 16 de março de 2026           A Polícia Judicial (PJ) emerge como um pilar essencial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. Suas atribuições, delineadas na Resolução CNJ nº 344/2020, têm um impacto profundo na efetividade e segurança das atividades judiciais em todo o território nacional. Um dos principais propósitos da

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FENAGUARDAS segue em luta permanente em Brasília para defender as Guardas Municipais

Brasília, 16 de março de 2026         A diretoria da Fenaguardas não aparece em Brasília apenas nos momentos simbólicos ou nas grandes votações. Nosso trabalho acontece diariamente, muitas vezes longe dos holofotes, construindo articulação política, dialogando com parlamentares e apresentando propostas para que, quando os momentos decisivos cheguem, o resultado seja mais favorável às Guardas

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGEMPU TRIÊNIO 2024/2027

Brasília, 11 de março de 2026. A Diretoria Colegiada da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público– AGEMPU, CNPJ: 07.834.572/0001-15, no uso das atribuições estatutárias, convoca a Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a seguinte pauta: Item 1 – Informes, Item 2 – Recomposição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal da

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PL3879 – Senado analisa projeto que cria Polícia Institucional do MPU e prevê reajuste salarial

Brasília, 09 de março de 2026. O Projeto de Lei 3879/2024, que atualiza a nomenclatura dos cargos de segurança do Ministério Público da União (MPU), avançou no Congresso Nacional e agora aguarda análise do Senado Federal do Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados do Brasil em 3 de março de 2026 e

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O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO PACTO ENTRE OS TRÊS PODERES

Brasília, 06 de março de 2026. Nos últimos anos, falar sobre violência contra a mulher no Brasil deixou de ser apenas um debate acadêmico ou institucional e tornou-se uma urgência moral, social e política. Os números são alarmantes e, por trás de cada estatística, existe uma vida interrompida, uma família devastada e uma sociedade que

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CAMPANHA NACIONAL CONTRA O FEMINICÍDIO NO BRASIL: RIGOR PENAL, INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA ESTRUTURANTE

Gianne ColdebellaPolicial Penal. Bacharel em Direito. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal. Palestrante nacional sobre violência contra a mulher. Brasília, 05 de março de 2026. ResumoO presente artigo analisa o cenário contemporâneo do feminicídio no Brasil, destacando o crescimento dos índices nos anos de 2024, 2025 e dados preliminares de 2026, bem como os

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Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União

Proposta renomeia cargos atuais para manter simetria com a Polícia Judicial; texto não aumenta despesas Fonte: Agência Câmara de Notícias   Brasília, 05 de março de 2026.   Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos

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