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Na pauta, anistiados, aposentadoria compulsória e retorno de servidores. Confira Brasília, 26 de fevereiro de 2026.       Sindsep-DF No dia 19 de fevereiro, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) recebeu representantes do Sindsep-DF para tratar de pautas sensíveis aos direitos dos servidores públicos federais. Participaram da reunião a diretora do sindicato, Jô Queiroz; […]

No documento, as entidades apontam que: “sem adentrar no mérito das investigações, que devem transcorrer com respeito ao direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal, reafirmamos nosso compromisso com os princípios constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito”. Brasília, 26 de fevereiro de 2026.     O Fórum Nacional Permanente

Atividade é aberta à sociedade e as vagas são ilimitadas. Inscrições podem ser realizadas até a data do evento, em 19 de março Brasília, 24 de fevereiro de 2026.   A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 19 de março, das 16h às 19h, o webinário “Dilemas éticos do uso da

Evento híbrido será realizado nos dias 4 e 5 de março, das 9h às 18h, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube Brasília, 24 de fevereiro de 2026.   A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, nos dias 4 e 5 de março, o seminário “Democracia, direitos humanos e

Brasília, 23 de fevereiro de 2026.         Já está disponível aos leitores a obra “A Necropapiloscopia no Contexto de Desastres em Massa”. De autoria do papiloscopista da Polícia Federal Marco Antonio de Souza, o livro baseia-se em experiências reais vivenciadas em desastres com múltiplas vítimas. Além da fundamentação teórica, a obra apresenta

Brasília, 23 de fevereiro de 2026.     Representantes da FenaPRF reuniram-se com o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando, para discutir os termos do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Funcoc). O encontro ocorreu na sede da PRF, em Brasília-DF. O entendimento conjunto da Administração e do Sistema

Entenda como o descarte de contribuições e o Princípio do Melhor Benefício podem elevar o valor da sua aposentadoria após a Reforma Brasília, 20 de fevereiro de 2026. O órgão calculará a sua média… mas será que calculará ou já calculou do jeito mais vantajoso para você? Após a EC 103/2019, a aposentadoria do servidor

Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional. STF vai analisar o caso na próxima quarta-feira (25). Brasília, 20 de fevereiro de 2026. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (19), que o funcionalismo público está proibido de publicar

Decisão publicada nesta quinta-feira (19) é um complemento à que determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos ilegais Brasília, 20 de fevereiro de 2026.  O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (19) a criação de qualquer nova lei ou ato normativo que institua pagamentos acima do teto remuneratório constitucional, que

Brasília, 18 de fevereiro de 2026. A manifestação técnica da Polícia Federal converge com os fundamentos jurídicos que já vêm sendo sustentados pela FENAGUARDAS na ADPF em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. Desde o início da controvérsia, a Federação tem defendido que qualquer iniciativa de reestruturação das Guardas Municipais deve observar rigorosamente: os limites