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Mudanças aprovadas pelo CONAD reorganizam atribuições e atualizam a estrutura organizacional da Escola Brasília, 14 de Janeiro de 2026. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) publicou a Resolução CONAD n. 1/2026, que altera dispositivos do Regimento Interno aprovado pela Resolução CONAD n. 3/2024. As mudanças buscam aprimorar a estrutura organizacional, otimizar a gestão de […]

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em 2025, foram contabilizadas 4.515 denúncias, o que representa um crescimento de cerca de 14% em relação a 2024 Brasília, 14 de Janeiro de 2026. O Brasil registrou em 2025 o maior número de denúncias de trabalho escravo e de situações equivalentes à escravidão desde

Segurados que ganham acima do mínimo terão reajuste de 3,9% Brasília, 14 de janeiro de 2026. A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que o salário mínimo terão aumento de 3,9%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.475,55

Brasília, 13 de janeiro de 2026 O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou, nesta quarta-feira (17), Nota Pública repudiando os ataques reiterados de entidades do chamado “terceiro setor” às carreiras do funcionalismo público, em especial os promovidos pelo Movimento Pessoas à Frente (MPaF) e pelo República.org. De acordo com o documento,

Brasília, 12 de janeiro de 2025 Artigos foram produzidos a partir de seminário internacional sobre democracia e direitos fundamentais realizado em fevereiro de 2025 A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) disponibiliza para a comunidade acadêmica a edição especial da Revista da ESMPU (v. 3, n. 1/2025). A publicação traz aos leitores trabalhos

Brasília, 12 de janeiro de 2026 A Justiça Federal anulou o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 01/2015-SR/DPF/PI e a penalidade de repreensão aplicada a um policial federal no Piauí (PI). Após a defesa judicial decisiva do Sindicato dos Policiais Federais do Piauí (SINPF-PI), a Justiça reconheceu ilegalidades na motivação do ato administrativo. Para o presidente

Brasília, 09 de janeiro 2026 O primeiro concurso de Políciais Institucionais do MPU teve a sua homologação publicada no DOU de 22/12/2025. A AGEMPU buscará junto aos ramos do MPU a nomeação de todos os aprovados. Filie-se à AGEMPU

Brasília, 09 de janeiro de 2026 O curso de pilotagem de veículos promovido pela PMDF- Policia Militar do Distrito Federal teve início em 1º de outubro e contou com 25 alunos, sendo 20 policiais militares do Distrito Federal, dois policiais legislativos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, um agente do Departamento de Trânsito

Brasília, 09 de janeiro de 2026 Não existe desenvolvimento nacional sem classe trabalhadora organizada Dia do Sindicalista, destacamos a importância de quem dedica suas vidas à luta por direitos, melhores condições de trabalho e que ajuda a construir e consolidar a democracia.  O sindicalismo classista é condição para um desenvolvimento real, com justiça social, soberania

MPF publica portaria que busca promover o bem-estar, a valorização humana, a qualificação e a integração social e institucional. Brasília, 07 de janeiro 2026