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Brasília, 05 de novembro de 2025 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reitera o contive para participação, até 10 de novembro, de consulta pública on-line realizada com o objetivo de receber contribuições, dados e estudos sobre o cumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº […]

Brasília, 05 de novembro de 2025 Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao crime organizado. O tema foi debatido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da integração

Brasília, 05 de novembro de 2025 O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos membros da comissão nesta terça-feira (4), na primeira reunião do colegiado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator, responsável por conduzir o inquérito e propor medidas,

Brasília, 05 de novembro de 2025 O movimento Viva Rio formalizou apoio à inclusão da Polícia Científica na Constituição Federal, no âmbito da discussão da PEC 18/2025. A entidade enviou dois ofícios, um ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e outro ao relator da proposta na Câmara, deputado Mendonça Filho, destacando a importância da perícia

Brasília, 05 de novembro de 2025 Nomeação ocorreu durante COP Internacional A Cobrapol agora integra oficialmente o Conselho da Frente Parlamentar de Segurança Pública do Congresso Nacional – um avanço que amplia a voz dos policiais civis nas principais pautas da segurança pública brasileira. O presidente da Cobrapol, Giancarlo Miranda, foi nomeado conselheiro, tendo como

Brasília, 04 de novembro de 2025 Disponibilizamos no link abaixo o material a ser trabalhado com os parlamentares para melhor trabalho de convencimento dos parlamentares acerca da importância das contribuições levantadas pela FenaPRF para a PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) via emendas ao texto original. – Clique aqui e baixe o ofício.   fonte – Fenaprf

Brasília, 04 de novembro de 2025 Estão abertas as inscrições para o seminário “Atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência política de gênero”, promovido pelo Conselho Nacional do MP (CNMP) e pela Procuradoria-Geral Eleitoral, com o apoio da Escola Superior do MPU (ESMPU). O evento, voltado para o público em geral, será realizado em

Brasília, 03 de novembro de 2025 Durante o mês de novembro, o movimento conhecido como Novembro Azul ganha destaque em todo o mundo, chamando a atenção para os cuidados com a saúde do homem e, especialmente, para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Apesar dos avanços na medicina, essa ainda é

Brasília, 03 de novembro de 2025 Foi apresentado, na 12ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), ocorrida nesta quarta-feira (22), proposta do Governo Federal de correção dos auxílios para 2026. A proposta inicial do governo é de apenas 17,5% de reajuste do auxílio-alimentação, a partir de dezembro desse ano; e IPCA acumulado, para

Brasília, 03 de novembro de 2025 O recém-empossado ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, recebeu representantes das entidades representativas dos servidores públicos federais. Além das questões trabalhistas, os participantes abordaram temas como a PEC 38/2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), entre outros assuntos de relevância