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Brasília, 07 de Janeiro 2026 Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de fogo. É o que determina a Lei 15.306, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23). A […]

Brasília, 05 de Janeiro de 2026. Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16 o Projeto de Lei 4140/25, do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que autoriza o porte de arma de fogo para defensores públicos. Os parlamentares acolheram o

Brasília, 23 de dezembro de 2025 No dia 18 de dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal avançou no julgamento da ADI 6309, ação que discute a constitucionalidade das novas regras da aposentadoria especial impostas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Na sessão, o placar chegou a três votos a dois pela manutenção da regra, momento

Brasília, 23 de dezembro de 2025 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma lei que garante porte de armas de fogo aos policiais legislativos das assembleias legislativas dos estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Os policiais da Câmara e do Senado já possuíam o direito. A lei sancionada

Brasília, 18 de dezembro 2025 O evento, chancelado pela Wako Pro, foi transmitido ao vivo no YouTube do UFA – Umut Fight Arena e acompanhado por centenas de brasileiros que vibraram por mais uma conquista da atleta. A vitória foi contra a atleta Turca, Tuana Erdogan, na modalidade Full Contact, na categoria de peso até 65kg.  

Brasília, 18 de dezembro 2025 Votação do PLP 143/2020 é adiada, abrindo tempo crucial para mobilização contra a mudança que torna a lei facultativa; entidades e parlamentares convocam servidores a pressionar pela aprovação do texto original da Câmara e em paralelo derrotar a PEC 38/2025 (Reforma Administrativa) Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

Brasília, 18 de dezembro 2025 Os diretores do SINAIT Benvindo Soares (MA), Joatan dos Reis (BA) e Olga Valle (GO) reuniram-se com o assessor de orçamento da Liderança do MDB Celso Depolo, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para reforçar o pedido apresentado, pessoalmente, no dia 10 de dezembro, ao

Brasília, 18 de dezembro 2025 Em carta ao líder do governo, Randolfe Rodrigues, bem como às senadoras e senadores, entidades pedem apoio para derrubar vetos que mantêm “regime de exceção” para agentes reguladores e policiais federais, violando isonomia constitucional A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, em conjunto com seis das principais centrais sindicais

Brasília, 16 de dezembro de 2025 A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) participou, nesta segunda-feira (8/12), da sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Perito Criminal, celebrado em 4 de dezembro. A solenidade foi uma iniciativa do deputado federal Nicoletti (União-RR) e ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães.

Brasília, 16 de dezembro de 2025 Livro “Sociedades hiperconectadas: atuação do MPU diante das transformações contemporâneas” reúne 16 artigos para comemorar a trajetória da Escola Em celebração dos 25 anos da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a instituição lança a obra coletiva “Sociedades hiperconectadas: atuação do MPU diante das transformações contemporâneas”. A