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União institui plano para acabar com assédio na Administração Pública

Brasília, 02 de outubro de 2024. Abrangência da iniciativa inclui servidores, empregados públicos e terceirizados por Gustavo Silva   O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública. O documento, assinado pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, […]

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Exercício de atividade de risco é preponderante para a contagem do tempo especial

Brasília, 02 de outubro de 2024. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) propôs ação coletiva para garantir o cômputo do tempo pregresso dos PRFs em carreira militar ou agente penitenciário/socioeducativo como de efetivo exercício em cargo de natureza estritamente policial. A ação, registrada sob o nº 1067204-24.2024.4.01.3400 e em tramitação na 22ª Vara

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURAS E CHAPA CONCORRENTE À ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA AGEMPU – TRIÊNIO 2024/2027.

Brasília, 01 de outubro de 2024. A Comissão Eleitoral, conforme o Estatuto Social, comunica a homologação das candidaturas e da chapa: TRABALHO E CONSOLIDAÇÃO, pois atendeu aos requisitos estatutários, os candidatos que compõem a chapa estão aptos a concorrer ao pleito, conforme artigo 54 do estatuto. Comissão EleitoralAGEMPU

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EDITAL DE ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS E CHAPA CONCORRENTE À ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA AGEMPU – TRIÊNIO 2024/2027.

Brasília, 30 de setembro de 2024. A Comissão Eleitoral, conforme o Estatuto Social artigo 67, comunica o encerramento do prazo de impugnação de candidaturas e da chapa. Considerando que a inscrição da chapa: TRABALHO E CONSOLIDAÇÃO, atendeu aos requisitos estatutários, informamos que não houve nenhum pedido de impugnação. Acrescenta-se que os candidatos que compõem a

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APCF apoia Semana do Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho realizada pela Ditec

Brasília, 01 de outubro de 2024. A Diretoria Técnico-Científica (Ditec) da Polícia Federal realizou, de 24 a 26 de setembro, a Semana do Bem-Estar e Qualidade de Vida no Trabalho, proposta voltada a diferentes ações relacionadas à campanha do Setembro Amarelo que incluiu atividades de integração, atenção à saúde física, rodas de conversa, entre outras.

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Governo cria GT para tratar das demandas dos anistiados, mas deixa sindicatos de fora

Brasília, 30 de setembro 2024. O governo federal publicou na segunda-feira, 23, a Portaria SGP/MGI nº 6.729, de 13 de setembro de 2024, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para estudo das demandas dos empregados públicos anistiados pela Lei nº 8.878/1994. O GT tem caráter consultivo, mas deverá elaborar proposta de plano de trabalho

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8ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado evidencia papel do serviço público na promoção da sustentabilidade e da inovação

Brasília, 30 de setembro de 2024. “Cumprimos nosso propósito: refletir sobre como fazer mais e melhor pelo país e pelo planeta”, afirmou o presidente Rudinei Marques. Visando promover um amplo debate sobre o papel das instituições públicas e dos servidores no enfrentamento às crises ambiental, democrática e econômico social, o Fonacate realizou a 8ª Conferência

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Reforma da Segurança Privada: Instituição da Lei Orgânica da Segurança Privada (LOSEP) e Criação do Agente de Segurança Privada (AGESP)

Brasília, 25 de setembro de 2024. O Projeto de Lei nº 3655/2024 da Deputada Federal Rosângela Reis propõe uma reforma significativa no setor de segurança privada no Brasil. O projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada (LOSEP), extingue a nomenclatura “vigilante” e introduz a figura do Agente de Segurança Privada (AGESP), que desempenhará funções

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