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Brasília, 07 de outubro de 2025 Atividade gratuita e aberta à sociedade será realizada de 24 de novembro a 19 de dezembro. Inscrições ficam abertas até as 12h de 17 de novembro A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 17 de novembro, para o curso de […]

Brasília, 07 de novembro de 2025 O tema em debate refere-se ao pagamento da gratificação de desempenho (GDAFAZ) a servidores (as) requisitados (as) pelo MPU, cuja supressão ocorreu por ato unilateral da administração.   Desde a Constituição de 1988, o MPU passou a ter papel central, mas com quadro reduzido de servidores (as), recorrendo à

Brasília, 07 de novembro de 2025 Os(as) servidores(as) do MPU compõem o alicerce técnico e administrativo da atuação do órgão, viabilizando o exercício das funções constitucionais do Ministério Público.    Contudo, a categoria vem enfrentando desafios relacionados à defasagem remuneratória, à necessidade de reestruturação das carreiras, à sobrecarga de trabalho e à falta de políticas

Brasília,  de novembro de 2025 O policial institucional Cícero Farias Liberal, lotado na Promotoria de Justiça do Recanto das Emas, se formou na 8ª Edição do Curso de Segurança e Proteção de Autoridades. A capacitação de alto nível foi promovida pela Força Nacional de Segurança Pública, em ação conjunta com a Diretoria de Ensino e

Brasília, 05 de novembro de 2025 Atividade é aberta à sociedade e as vagas são ilimitadas. Inscrições podem ser realizadas até a data do evento, em 4 de dezembro A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 4 de dezembro, o webinário “Enfrentamento ao trabalho infantil em perspectiva antirracista”. A atividade será transmitida pelo

Brasília, 05 de novembro de 2025 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reitera o contive para participação, até 10 de novembro, de consulta pública on-line realizada com o objetivo de receber contribuições, dados e estudos sobre o cumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº

Brasília, 05 de novembro de 2025 Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao crime organizado. O tema foi debatido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da integração

Brasília, 05 de novembro de 2025 O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos membros da comissão nesta terça-feira (4), na primeira reunião do colegiado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator, responsável por conduzir o inquérito e propor medidas,

Brasília, 05 de novembro de 2025 O movimento Viva Rio formalizou apoio à inclusão da Polícia Científica na Constituição Federal, no âmbito da discussão da PEC 18/2025. A entidade enviou dois ofícios, um ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e outro ao relator da proposta na Câmara, deputado Mendonça Filho, destacando a importância da perícia

Brasília, 05 de novembro de 2025 Nomeação ocorreu durante COP Internacional A Cobrapol agora integra oficialmente o Conselho da Frente Parlamentar de Segurança Pública do Congresso Nacional – um avanço que amplia a voz dos policiais civis nas principais pautas da segurança pública brasileira. O presidente da Cobrapol, Giancarlo Miranda, foi nomeado conselheiro, tendo como