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O ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO PACTO ENTRE OS TRÊS PODERES

Brasília, 06 de março de 2026. Nos últimos anos, falar sobre violência contra a mulher no Brasil deixou de ser apenas um debate acadêmico ou institucional e tornou-se uma urgência moral, social e política. Os números são alarmantes e, por trás de cada estatística, existe uma vida interrompida, uma família devastada e uma sociedade que […]

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CAMPANHA NACIONAL CONTRA O FEMINICÍDIO NO BRASIL: RIGOR PENAL, INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA ESTRUTURANTE

Gianne ColdebellaPolicial Penal. Bacharel em Direito. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal. Palestrante nacional sobre violência contra a mulher. Brasília, 05 de março de 2026. ResumoO presente artigo analisa o cenário contemporâneo do feminicídio no Brasil, destacando o crescimento dos índices nos anos de 2024, 2025 e dados preliminares de 2026, bem como os

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Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União

Proposta renomeia cargos atuais para manter simetria com a Polícia Judicial; texto não aumenta despesas Fonte: Agência Câmara de Notícias   Brasília, 05 de março de 2026.   Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos

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FenaPRF, Fenapef e Cobrapol articulam junto ao Governo Federal o resgate da previdência e pensão policial na PEC 18/2025

Brasília, 03 de março de 2026     Em reunião com a Ministra Gleisi Hoffmann, entidades buscaram o apoio do governo às emendas e destaques que garantem justiça e segurança jurídica no trabalho policial A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), em atuação conjunta com a Fenapef (Policiais Federais) e a Cobrapol (Policiais Civis),

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FENAGUARDAS se reúne com a Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP para tratar de pautas estratégicas das Guardas Municipais

Brasília, 03 de março de 2026   A diretoria da FENAGUARDAS esteve reunida com o Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o jurista Paulo Modesto. Também participou do encontro, representando o Ministério, o Sr. Francisco Ferreira, Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL). Pela FENAGUARDAS, estiveram presentes

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FENAGUARDAS segue firme na defesa das Guardas Municipais em reunião sobre a PEC 18/2025

Brasília, 03 de março de 2026   Foi realizada reunião institucional com o relator da PEC 18/2025, proposta que trata de mudanças estruturais na segurança pública brasileira. Durante o encontro, foram apresentadas considerações técnicas e institucionais relacionadas ao papel das Guardas Municipais no sistema de segurança pública. O relator ouviu os apontamentos e indicou que alguns

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Pesquisa – 8º Congresso Nacional dos Agentes de Polícia do MP – AGEMPU

Brasília, 02 de março de 2026. A AGEMPU iniciou pesquisa qualitativa visando a construção pedagógica do 8° Congresso Nacional dos Agentes de Polícia do MP. Raul entende que o Congresso da Polícia do MP deve ser feito a várias mãos e conclama todos os associados para responderem nosso questionário. Para Laércio Bernardes é fundamental a

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