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Brasília, 12 de maio de 2023. Após fala de Lira em discurso, tema foi debatido na reunião semanal desta quarta-feira (10) A Fenajufe participou de reunião presencial da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (FPMSP), realizada na noite de quarta-feira (10), na Câmara dos deputados. Participaram do encontro as coordenadoras Lucena Pacheco, Soraia […]

Brasília, 11 de maio de 2023. Atividade híbrida será realizada nos dias 5 e 6 de junho. Podem participar da atividade membros e servidores do MPU que atuam na área temática Foram reabertas as inscrições, até as 12h de 26 de maio, para o curso de aperfeiçoamento “Questões atuais do direito à não autoincriminação no

Brasília, 11 de maio de 2023. A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) firmou convênio com a Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim-Alemanha e, em parceria, estão promovendo o curso “Medidas Ocultas de Investigação no Processo Penal”, destinado a profissionais

Brasília, 11 de maio de 2023. Edital de Convocação: XVII Congresso do Sindsep-DF   De acordo com os artigos 64, 65, 66 e 81 do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF), fica convocado o XVII Congresso do Sindsep-DF para os dias 22, 23 e 24 de junho de 2023 com

Brasília, 10 de maio de 2023. Aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (09), o segundo encontro do Movimento pelo Fortalecimento da Polícias de Segurança Institucional – MOSPI. O grupo é integrado por representantes das Associações de Classe da Polícia Legislativa Federal (Câmara Federal e Senado), Polícia Judicial, Polícia Institucional do MPU e Polícias Legislativas dos Estados

Brasília, 09 de maio de 2023. Página de inscrição no link abaixo: https://www.sonlive.com.br/assembleiasvirtuais/cspb-marco-regulatorio/                      Compartilhe a página de inscrição acima para o Seminário de Organização 2023 – Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Serviço Público. O evento híbrido (presencial e on-line) contará com a participação de especialistas, ministros de Estado e a apresentação do texto base

Brasília, 09 de maio de 2023. Diversas entidades representativas dos servidores da segurança pública participaram, nesta quarta-feira (05), de uma mesa de discussão sobre a segurança pública brasileira. O evento, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi intitulado “1ª Jornada de Debates com os seguimentos da Segurança Pública” e reuniu representantes dos

Brasília, 09 de Maio de 2023. A FENAGUARDAS informa aos Guardas Municipais do Brasil que o Ministério da Justiça publicou, nesta segunda-feira, 8, a portaria sobre a padronização do documento de identificação funcional dos GMs. Além disso, foi disponibilizado um modelo de ofício para que todas as Guardas Municipais possam solicitar a adesão ao novo

Brasília, 08 de Maio de 2023. O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar para garantir a execução imediata da ordem de prisão contra Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, condenados por serem mandantes da Chacina de Unaí. Os três foram condenados

Brasília, 06 de maio de 2023. Após as reuniões da AGEMPU e AGEPOLJUS com autoridades do MPF e que solicitamos a queda do limite de 50% o número de servidores da área de Segurança que podem portar arma de fogo. Com satisfação apresentamos a categoria o novo parecer do MPF na ADI n° 5157.- https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4624175