Brasília, 22 de agosto de 2025. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) negou que tenha negociado algum ponto da proposta da Reforma Administrativa, relatada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). Recentemente, o parlamentar afirmou que havia alterado um dos pontos de sua proposta. O deputado queria instituir o teto salarial […]
Brasília, 22 de agosto de 2025. NOTA DE INFORMAÇÃO APOSENTADORIA ESPECIAL (SERVIDOR DO MPU – TÉCNICO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE) Assunto: Informações sobre a Ação Judicial requerendo aposentadoria especial da Polícia Institucional do MPU Trata-se de ação declaratória com o objetivo de obter o reconhecimento do direito à aposentadoria especial do servidor público
Brasília, 21 de agosto de 2025. Nos dias 15 e 16 de agosto, mais de 300 servidores se reuniram para debater os novos passos da resistência contra a Reforma Administrativa em curso no Congresso Nacional. O Seminário, intitulado “Reforma Administrativa: destruição dos Serviços Públicos e dos direitos dos servidores”, organizado pelo Fonasefe, aconteceu no formato
Brasília, 21 de agosto de 2025. O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB) aconselhou o coordenador do GT sobre Reforma Administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), a adiar a apresentação do relatório final da Reforma Administrativa. O objetivo do adiamento é articular primeiro com as bancadas partidárias apoio ao projeto, antes mesmo
Apresentação do Relatório do GT da Reforma Administrativa é adiada Mais detalhes »
Brasília, 21 de agosto de 2025. Na tarde desta terça-feira, 19 de agosto, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) realizou Assembleia Geral e inaugurou sua nova sede, no centro de Brasília. Em debate, o texto da Reforma Administrativa, que será divulgado na próxima semana pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Baseados nos
Reforma Administrativa: Fonacate aponta riscos e articula mobilização nacional Mais detalhes »
Brasília, 21 de agosto de 2025. Foi com enorme tristeza que nos despedimos no último dia 6 de agosto de 2025 do nosso amigo e irmão de cargo, agente de polícia do MPU, Djalma Modos, lotado na PRM-Foz do Iguaçu-PR. A categoria perdeu um amigo leal, um pai e avô amoroso e um colega de
Brasília, 20 de agosto de 2025. O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma sentença contra o governo do Estado de São Paulo determinando que o ente público, seja diretamente, por meio de escolas ou de Diretorias de Ensino, deixe de fomentar a contratação de adolescentes para exercer atividades laborais proibidas para menores de 18
Estado de SP é condenado em R$ 2 milhões por estimular trabalho infantil no interior Mais detalhes »
Brasília, 20 de agosto de 2025. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar. O plenário do Supremo julga um recurso em que o INSS tentava derrubar
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Mais detalhes »
Brasília, 20 de agosto de 2025. O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, participou em São Paulo, do lançamento do livro “Nulidades no Processo Penal e a Cadeia de Custódia”, coordenada pelo perito criminal federal Cláudio Saad Netto. A obra, de caráter jurídico e multidisciplinar, reúne especialistas do Direito e da
Brasília, 20 de agosto de 2025. Mulheres de diversas categorias policiais marcaram presença, ao longo da última quarta-feira (06), em um evento na Câmara dos Deputados em defesa do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o direito à diferenciação na idade de aposentadoria das mulheres policiais. A mobilização percorreu os corredores
Mulheres policiais marcam posição pelo cumprimento da aposentadoria diferenciada Mais detalhes »
