Brasília, 01 de setembro de 2025 A Justiça Federal confirmou que policiais rodoviários federais que atuaram como instrutores nos Cursos de Atualização Profissional (CAP) têm direito ao recebimento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) relativa ao período anterior a julho de 2020. A decisão condena a União a realizar o pagamento retroativo […]
Brasília, 01 de setembro de 2025 Programa é composto por trilhas de aprendizagem com cursos práticos disponibilizados na modalidade a distância assíncrona A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) instituiu, por meio da Portaria n. 148/2025, o Programa Permanente de Aprendizagem Aplicada (PAAP). A iniciativa tem como objetivo oferecer formação contínua, prática e especializada para
ESMPU institui Programa Permanente de Aprendizagem Aplicada Mais detalhes »
Brasília, 01 de setembro de 2025. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que os policiais rodoviários federais têm direito a receber diárias antecipadas para custear deslocamentos em missão oficial. A decisão atende ação movida pela FenaPRF e sindicatos estaduais (SINPRFs) e mantém, integralmente, sentença de primeira instância. As diárias servem para cobrir
Brasília, 26 de agosto de 2025. Atividade a distância assíncrona será realizada no período de 29 de setembro a 31 de outubro. Inscrições podem ser feitas até 17 de setembro A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 17 de setembro, para o curso de
Curso aborda direitos dos migrantes e refugiados Mais detalhes »
Brasília, 26 de agosto de 2025. Há 35 anos, a Fenapef segue em movimento constante. Uma trajetória construída com firmeza, conquistas e a força da coletividade. Cada passo dado ao longo dessas mais de três décadas consolidou nossa atuação e ampliou a representatividade dos policiais federais em todo o Brasil. Neste momento de celebração, é
Brasília, 26 de agosto de 2025. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB manifesta contrariedade à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou o direito à aposentadoria especial aos guardas municipais. Para a entidade, a conclusão da Corte desconsidera a evolução da função e a perigosa realidade enfrentada diariamente por esses profissionais nas
CSPB repudia decisão do STF e defende aposentadoria especial às Guardas Municipais Mais detalhes »
Brasília, 25 de agosto de 2025. A AGEMPU iniciou pesquisa qualitativa visando a construção pedagógica do 7° Congresso Nacional dos Agentes de Polícia do MP. Raul entende que o Congresso da Polícia do MP deve ser feito a várias mãos e conclama todos os associados para responderem nosso questionário. Para Laércio Bernardes é fundamental a
Pesquisa – 7º Congresso Nacional dos Agentes de Polícia do MP Mais detalhes »
Brasília, 25 de agosto de 2025. NOTA DE INFORMAÇÃO APOSENTADORIA ESPECIAL (SERVIDOR DO MPU – TÉCNICO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE) Assunto: Informações sobre a Ação Judicial requerendo aposentadoria especial da Polícia Institucional do MPU Trata-se de ação declaratória com o objetivo de obter o reconhecimento do direito à aposentadoria especial do servidor público
Brasília, 22 de agosto de 2025. A FENAGUARDAS marcou presença, nesta semana, no 3° Fórum Nacional Integrado de Segurança Pública. O evento foi realizado em Recife, reunindo integrantes de sindicatos de guardas municipais e outras entidades da segurança. Vários assuntos foram discutidos e a diretoria da Federação ressaltou a luta em prol da Polícia Municipal
FENAGUARDAS participa do 3° Fórum Nacional Integrado de Segurança Pública Mais detalhes »
Brasília, 22 de agosto de 2025. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) negou que tenha negociado algum ponto da proposta da Reforma Administrativa, relatada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). Recentemente, o parlamentar afirmou que havia alterado um dos pontos de sua proposta. O deputado queria instituir o teto salarial
