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Enxurrada de processos trabalhistas reflete ambientes tóxicos de trabalho

Brasília, 03 de junho de 2025. O ambiente tóxico de trabalho é marcado por assédio moral (e/ou sexual), prolongamento da jornada sem folgas, cobrança de metas e prazos, tarefas levadas para o âmbito familiar, falta de reconhecimento, intolerância a erros e falhas cometidas e até infra-estrutura de trabalho inadequada, com vigilância eletrônica da rotina por […]

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Nota Conjunta das Entidades de Classe da Segurança Pública

Brasília, 03 de junho de 2025. As entidades signatárias, representam a quase totalidade dos policiais civis brasileiros – ativos, aposentados e pensionistas – manifestam veemente descontentamento ao texto apresentado – PEC 18/2025, pelos seguintes motivos: 1. Falta de diálogo e desrespeito institucional (real necessidade de mudanças no texto constitucional originário) O Ministério da Justiça e

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ESMPU lança pesquisa para mapear interesse em cursos de pós-graduação para 2026

Brasília, 03 de junho de 2025. Membros e servidores podem responder ao formulário eletrônico até 6 de junho A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) busca identificar o interesse de membros e servidores em cursos de pós-graduação lato e stricto sensu por meio de pesquisa pública. A faz parte do planejamento acadêmico para aprimorar a oferta de

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Brasil firma novo acordo de cooperação policial com Argentina e Paraguai para reforçar segurança na Tríplice Fronteira

Brasília, 02 de junho de 2025. Documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, nessa quinta-feira (29), marca a renovação do Comando Tripartite da região, que abrange as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina) Novo instrumento foi firmado ao lado da ministra da Segurança Nacional da Argentina, Patricia Bullrich,

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Mudança de voto de Alexandre de Moraes fortalece a competência da Justiça do Trabalho

Brasília, 02 de junho de 2025. Apesar da mudança o processo ainda não foi concluído O Supremo Tribunal Federal ( STF ) avançou no debate sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações relacionadas às condições de trabalho no serviço público, mas ainda não há uma decisão final. O ministro Alexandre de Moraes alterou seu posicionamento, passando

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Senado aprova inclusão das Guardas Municipais e Segurança Viária no rol de órgãos responsáveis pela segurança pública; emenda 3 foi rejeitada

Brasília, 02 de junho de 2025. Foi aprovado pelo Senado Federal na tarde da última terça-feira (27) a PEC 37/2022. O texto inclui no caput do artigo 144 da Constituição Federal as guardas municipais e os órgãos de Segurança Viária, através de seus agentes de trânsito, no sistema de segurança pública. A Emenda Nº. 3,

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EaD: ESMPU promove curso sobre acessibilidade comunicacional

Brasília, 02 de junho de 2025. Treinamento a distância assíncrono faz parte do Programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho. Prazo de inscrição vai até 20 de junho A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 20 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Acessibilidade

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PL que concede porte de armas a Agentes Socioeducativos é aprovado em Comissão da Câmara

Brasília, 30 de maio de 2025. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 4256/2019, que concede o direito ao porte de armas de fogo aos Agentes de Segurança do Sistema Socioeducativo. A medida representa um avanço importante para a valorização e

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Diretora de Políticas para Mulheres da AGEPPEN-BRASIL, reuniu-se com a nova Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social, a Policial Penal Danielle Amorim Silva.

Brasília, 30 de maio de 2025. Pela primeira vez, no estado de Santa Catarina, uma Policial Penal assume o comando da pasta. Esta nomeação histórica, oriunda de uma escolha técnica por uma mulher servidora de carreira com ampla experiência e compromissada com o sistema penal e socioeducativo, é de extrema relevância para a classe. Nesse

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CONGRESSO INTERNACIONAL DE PERÍCIAS FORENSES: Avanço e Desafios para a Garantia dos Direitos Humanos

Brasília, 30 de maio de 2025. Congresso Internacional de Perícias Forenses   Dias 17 e 18 de junho Centro de Convenções de Pernambuco   O maior encontro de especialistas na área forense está chegando! Um evento essencial para advogados, agentes de segurança pública, peritos e estudantes, reunindo grandes nomes para debater o tema:   ” Avanços

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