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PEC da Segurança Pública: entidades iniciam construção de substitutivo à proposta

Brasília, 27 de maio de 2025. Representantes de entidades da segurança pública se reuniram nesta quinta-feira (22) para discutir um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18, conhecida como “PEC da Segurança Pública”. O encontro foi motivado pelo consenso entre as entidades quanto à necessidade de propor um novo texto, tendo em vista […]

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Curso aborda a aplicação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Brasília, 27 de maio de 2025. A atividade será realizada de 20 de agosto a 19 de setembro, na modalidade EaD assíncrona. Prazo de inscrição vai até 12 de agosto A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com as inscrições abertas, até as 12h de 12 de agosto, para o curso de

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Câmara aprova PL que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo

Brasília, 26 de maio de 2025. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo federal, reestrutura critérios para avanço na carreira, transforma cargos e unifica o recebimento de gratificações quando da aposentadoria. O Projeto de Lei 1466/25, do Poder Executivo, será enviado ao

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Justiça federal garante aposentadoria integral a policiais rodoviários federais sem adesão à previdência complementar

Brasília, 26 de maio de 2025. Resolução de verificação de atividade de risco e garantia comprovada completa, protegendo os direitos adquiridos dos servidores de segurança pública Entenda o casoPoliciais rodoviários federais que ingressaram no serviço público após a instituição do regime de previdência complementar obtiveram decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),

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Curso de Perícias em Locais de Pós-Explosão reúne peritos federais e estaduais

Brasília, 26 de maio de 2025. Entre os dias 12 e 16 de maio, peritos criminais federais e estaduais participaram da 4ª edição do Curso de Perícias em Locais de Pós-Explosão, promovido com o objetivo de aprofundar os conhecimentos técnicos sobre esse tipo de cenário pericial. O curso foi realizado pela Diretoria Técnico-Científica (Ditec) da

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Webinário debate enfrentamento da violência institucional

Brasília, 26 de maio de 2025. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove em 24 de junho, das 9h às 12h, o webinário ”Enfrentamento da violência institucional”. A atividade será transmitida pelo canal da instituição no YouTube, e as inscrições ficam abertas até a data do evento. Inscreva-se . Com carga horária de 3

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Ministério Público Federal publica Portaria com alteração na aplicação do TAF

Brasília, 23 de maio de 2025. O MPF publicou a Portaria PGR/MPU N° 35, de 21 de maio de 2025, em anexo, alterando a aplicação do TAF aos agentes de polícia do MPU aprovados no exame físico. Para Raul, a portaria gera uma economia financeira para o órgão, o que é importantíssimo, mas não contempla

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“Queremos promover a cultura de avaliação nos órgãos públicos”, diz coordenadora-geral de Avaliação e Organização de Evidências

Brasília, 21 de maio de 2025. Enap promove nos dias 20, 21 e 22 de maio a Semana da Avaliação em pareceria com ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Planejamento e Orçamento e com a Fiocruz Brasília, a Embrapa e o Ipea A Enap realiza, de 20 a 22

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III Congresso Nacional dos Agentes de Polícia Judicial e Encontro de Gestores

Brasília, 21 de maio de 2025. A AGEPOLJUS realiza, nos dias 10, 11 e 12 de setembro, o III Congresso Nacional dos Agentes de Polícia Judicial e Encontro de Gestores, reunindo agentes de todo o país no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em Vitória (ES). O evento, ocorrido pela última vez

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