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Ministério Público do Estado de São Paulo sedia reunião do Comitê de Política de Segurança Institucional do CNMP

Brasília, 16 de junho de 2025. Teve início, na manhã desta quinta-feira, 12 de junho, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), na 29ª Reunião Ordinária do Comitê de Política de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Vinculado à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), […]

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Governo protela respostas à pauta reivindicatória dos servidores

Brasília, 13 de junho de 2025 O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa também acabou sendo a pauta principal da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (12). As respostas sobre a equiparação dos benefícios entre os Poderes e o texto da regulamentação da Convenção 151 da Organização

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PEC 32 volta a ameaçar o serviço público e a Confetam convocação de mobilização nacional

Brasília, 13 de junho de 2025. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, de 2020, conhecida como Reforma Administrativa de Bolsonaro, voltou à pauta da Câmara dos Deputados com a criação do Grupo de Trabalho (GT) para debater o tema. Diante dessa ameaça aos serviços públicos e aos direitos dos servidores e servidores, a Confetam

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STF confirma redução de idade na aposentadoria da mulher policial

Brasília, 13 de junho de 2025. Em 7 de maio, foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7727, que trata da redução de idade na aposentadoria da mulher policial. A ação questiona a indevida equiparação do sorteio etário na contratação policial de homens e mulheres, e a

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SINAIT é admitido na condição de 𝙖𝙢𝙞𝙘𝙪𝙨 𝙘𝙪𝙧𝙞𝙖𝙚 no Tema 1389 (Pejotização)

Brasília, 13 de junho de 2025. O Supremo Tribunal Federal – STF deferiu o pedido do SINAIT de admissão como amicus curiae no Tema 1389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603), que suspendeu, em todo o país, o andamento de processos trabalhistas que discutem a legalidade da contratação de pessoas físicas como pessoas jurídicas – a chamada “pejotização”.

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Segurança Pública

Brasília, 13 de junho de 2026. O curso de Segurança Pública da Gran Faculdade tem como objetivo a capacitação de profissionais para atuação em diferentes áreas do sistema de segurança pública, tais como: política, gestão, planejamento e técnicas operacionais. Esse profissional possui expertise para lidar com problemas complexos, por meio dos princípios da cidadania, dos

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Fonacate define estratégias para o debate no GT da Reforma Administrativa

Brasília, 12 de junho de 2025. O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que vai tratar da Reforma Administrativa foi a pauta principal da Assembleia Geral do Fonacate, realizada virtualmente na tarde desta terça-feira (10). A secretária-geral da Fonacate e presidente da Anesp, Elizabeth Hernandes, disse acreditar que o coordenador do GT, o deputado

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Dia Mundial do Meio Ambiente: relembramos os três anos das mortes de Bruno e Dom e reafirmamos a defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas e do meio ambiente

Brasília, 12 de junho de 2025. Neste 5 de junho, em que o mundo celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, também se completam três anos do brutal assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari. Para o Sindsep-DF, essa data carrega ainda um chamado urgente: é

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Artigo analisa a autonomia e a identidade do perito criminal federal

Brasília, 12 de junho de 2025. O perito criminal federal Robson Ferreira Polito, em coautoria com a Prof. Dra. Mayla Saraiva (PPGA/UnB), produziu um artigo que discute a autonomia como elemento estruturante da identidade e das práticas da perícia criminal federal. O trabalho foi publicado na Revista Administração de Empresas em Revista (Qualis A1), da

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