Brasília, 02 de junho de 2025. Apesar da mudança o processo ainda não foi concluído O Supremo Tribunal Federal ( STF ) avançou no debate sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações relacionadas às condições de trabalho no serviço público, mas ainda não há uma decisão final. O ministro Alexandre de Moraes alterou seu posicionamento, passando […]
Brasília, 02 de junho de 2025. Foi aprovado pelo Senado Federal na tarde da última terça-feira (27) a PEC 37/2022. O texto inclui no caput do artigo 144 da Constituição Federal as guardas municipais e os órgãos de Segurança Viária, através de seus agentes de trânsito, no sistema de segurança pública. A Emenda Nº. 3,
Brasília, 02 de junho de 2025. Treinamento a distância assíncrono faz parte do Programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho. Prazo de inscrição vai até 20 de junho A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas, até as 12h de 20 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Acessibilidade
EaD: ESMPU promove curso sobre acessibilidade comunicacional Mais detalhes »
Brasília, 30 de maio de 2025. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 4256/2019, que concede o direito ao porte de armas de fogo aos Agentes de Segurança do Sistema Socioeducativo. A medida representa um avanço importante para a valorização e
Brasília, 30 de maio de 2025. Pela primeira vez, no estado de Santa Catarina, uma Policial Penal assume o comando da pasta. Esta nomeação histórica, oriunda de uma escolha técnica por uma mulher servidora de carreira com ampla experiência e compromissada com o sistema penal e socioeducativo, é de extrema relevância para a classe. Nesse
Brasília, 30 de maio de 2025. Congresso Internacional de Perícias Forenses Dias 17 e 18 de junho Centro de Convenções de Pernambuco O maior encontro de especialistas na área forense está chegando! Um evento essencial para advogados, agentes de segurança pública, peritos e estudantes, reunindo grandes nomes para debater o tema: ” Avanços
Brasília, 29 de maio de 2025. Evento em Brasília reúne lideranças sindicais e especialistas para fortalecer a luta contra a violência no trabalho Nesta segunda-feira (26/05), o Comitê de Mulheres da Internacional de Serviços Públicos ( ISP Brasil ) deu início ao encontro “Enfrentando a Violência no Trabalho | pela ratificação da Convenção nº 190 da OIT e
Brasília, 29 de maio de 2025. 4º Congresso Paulista de Perícia Criminal , o evento que marca o início de uma nova era na perícia criminal em São Paulo. Em 2025, de 4 a 6 de junho , a cidade se tornará o epicentro das Ciências Forenses no Brasil. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e pelo Sindicato
Brasília, 29 de maio de 2025. O evento, realizado em parceria com Sindicatos federados, contou com a presença de autoridades e especialistas que contribuíram para a construção de um diálogo construtivo sobre o futuro da Polícia Penal no Brasil. https://youtu.be/Xym6RfDuF3I O 10º Congresso Nacional da Fenasppen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários e Policiais
Brasília, 28 de maio de 2025. Vagas com custeio são destinadas a membros do MPF. Prazo de inscrição vai até 20 de junho A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até às 12h de 20 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Estândares interamericanos para o Sistema de Justiça Criminal”.
