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Brasília, 05 de maio de 2025. Projeto de regulamentação de negociação coletiva e abre diálogo entre servidores e gestores, conflitos de conflito A falta de regulamentação das relações de trabalho no serviço público mantém o Brasil em um ciclo de greves, judicialização e desgaste entre servidores e gestores. O Marco Regulatório das Relações de Trabalho […]

Brasília, 05 de maio de 2025. Durante a Assembleia, a advogada Thaís Riedel falou sobre o Projeto do Código Previdenciário Nacional, que está sendo elaborado para o Fonacate, e passou relatórios sobre o andamento das ações judiciais no STF sobre a Emenda Constitucional 103/2019, da Reforma da Previdência. Previdência é sempre um tema atual e

Brasília, 02 de maio de 2025. Antes de abordarmos o que a ciência explica sobre os danos e consequências psicológicas, emocionais, cognitivas e sociais que a vítima de abuso sexual na infância sofre, vamos entender o que de fato as literaturas do mundo e a ciência entende sobre o que é abuso sexual. Definição: O

Brasília, 02 de maio de 2025. Por Rejane Soldani SobreiroDiretora Jurídica da FENAGUARDAS Por muito tempo, tentou-se sustentar no Brasil a ideia de que o policiamento ostensivo, aquele exercido com presença visível, fardada e preventiva, seria exclusividade das polícias militares estaduais. Essa narrativa, ainda presente no discurso de alguns setores mais conservadores das forças militares,

Brasília, 02 de maio de 2025. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para restabelecer o direito à aposentadoria com critérios diferenciados para mulheres policiais civis e federais, incluindo as policiais rodoviárias federais. A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino, suspende a regra da Reforma da Previdência de 2019 que igualava os critérios de contratação entre

Brasília, 02 de maio de 2025. O policial federal Romildson Farias Uchôa lançou o livro Investigação Criminal Contra Organizações Criminosas: Infiltração, Ação Controlada e Confisco Alargado, baseado em sua dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN. Aprovado com distinção, o estudo explora técnicas como infiltração policial, ação controlada e confisco alargado,

Brasília, 02 de maio de 2025. Evento em Praia Grande (SP) reforçou a resistência contra retrocessos e a defesa do serviço público O segundo dia do 10º Seminário do Servidor Público , realizado pela Força Sindical e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB , aprofundou discussões sobre educação, direitos trabalhistas, negociação coletiva, democracia, Regime Jurídico Único e os

Brasília, 01 de maio de 2025. A Frente Parlamentar para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais, com o trabalho parlamentar do Presidente da AGEPOLJUS, Darney Bessa, colocou, através de emenda, as Polícias Institucionais do Ministério Público da União e Judicial no PL LEI Nº 2.920, DE 2024, entre outros assuntos ligados à segurança, dos Recursos

Brasília, 01 de maio de 2025. Parabéns a todos os trabalhadores que dedicam suas horas a transformar sonhos em realidade!

Brasília, 29 de abril de 2025. A AGEMPU com pesar informa o falecimento do Agente de Polícia do MPU Josias Alves Brandão, profissional dedicado e respeitado por todos que tiveram a honra de conviver com ele. Sua trajetória foi marcada pelo compromisso e responsabilidade. Aos familiares e amigos, nossos mais sinceros sentimentos de pesar. Que