Brasília, 23 de fevereiro de 2026. Representantes da FenaPRF reuniram-se com o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando, para discutir os termos do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Funcoc). O encontro ocorreu na sede da PRF, em Brasília-DF. O entendimento conjunto da Administração e do Sistema […]
FenaPRF e PRF articulam trabalho conjunto pelo FUNCOC Mais detalhes »
Entenda como o descarte de contribuições e o Princípio do Melhor Benefício podem elevar o valor da sua aposentadoria após a Reforma Brasília, 20 de fevereiro de 2026. O órgão calculará a sua média… mas será que calculará ou já calculou do jeito mais vantajoso para você? Após a EC 103/2019, a aposentadoria do servidor
Aposentadoria de servidor: você pode estar perdendo dinheiro no cálculo da média Mais detalhes »
Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional. STF vai analisar o caso na próxima quarta-feira (25). Brasília, 20 de fevereiro de 2026. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (19), que o funcionalismo público está proibido de publicar
Decisão publicada nesta quinta-feira (19) é um complemento à que determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos ilegais Brasília, 20 de fevereiro de 2026. O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (19) a criação de qualquer nova lei ou ato normativo que institua pagamentos acima do teto remuneratório constitucional, que
Dino proíbe criação de novas leis ou atos que visem garantir penduricalhos Mais detalhes »
Brasília, 18 de fevereiro de 2026. A manifestação técnica da Polícia Federal converge com os fundamentos jurídicos que já vêm sendo sustentados pela FENAGUARDAS na ADPF em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. Desde o início da controvérsia, a Federação tem defendido que qualquer iniciativa de reestruturação das Guardas Municipais deve observar rigorosamente: os limites
Brasília, 18 de fevereiro de 2026. O Governo Federal empenhou R$ 1,166 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para repasse aos estados e ao Distrito Federal em 2025, na modalidade fundo a fundo. É o maior valor já destinado a esse tipo de transferência obrigatória. A FENAGUARDAS reconhece a importância do anúncio e
Brasília, 13 de fevereiro de 2026. A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do SindMPU concluiu o processo eleitoral para o biênio 2026/2028. A votação eletrônica ocorreu entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2026, com encerramento às 21h e apuração transmitida ao vivo pelo canal oficial do SindMPU. Dos 4.921 filiados aptos a votar,
Brasília, 13 de fevereiro de 2026. Entre os objetivos do fundo está o financiamento estratégico em estrutura, tecnologia e capacitação das instituições responsáveis pelo enfrentamento ao crime organizado O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcus Firme, participou, nesta terça-feira (10), de reunião com entidades representativas da Segurança Pública para discutir a criação
Entidades da Segurança Pública discutem fundo para investimentos no setor Mais detalhes »
Em nota, entidades defendem que o fundo fortalecerá as estruturas institucionais das polícias da União e potencializará ações contra organizações criminosas Brasília, 13 de fevereiro de 2026. As entidades representativas das carreiras policiais da União divulgaram, nesta terça-feira (10), nota conjunta em defesa da criação do Fundo de Combate às Organizações Criminosas (Funcoc). A iniciativa
Julio Fuentes, presidente da CLATE, participou nesta segunda-feira de uma audiência pública no Congresso argentino contra a Reforma Trabalhista promovida pelo governo de Javier Milei. Matías Cremonte, presidente da ALAL, também estava presente. Brasília, 11 de Fevereiro de 2026. A atividade ocorreu no dia 9 de fevereiro no Anexo A da Câmara dos Deputados e
