10º Seminário Nacional de Tributação e Legislação na construção Civil

Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público

10º Seminário Nacional de Tributação e Legislação na construção Civil

Brasília, 25 de julho de 2024.

Acontece dia 23 e 24 de outubro. 10º Seminário Nacional – Tributação e Legislação da Construção Civil PREPARANDO AS EMPRESAS PARA A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA .
Questões jurídicas, tributárias e contábeis atuais que afetam os negócios serão debatidas por especialistas no setor imobiliário e construção.

Conteúdo Programático
Módulo I – Operação com Bens Imóveis. Aquisição de terrenos, incorporação imobiliária, loteamentos e patrimônio de afetação. Segurança jurídica, tributação atual, e com a reforma tributária no Regime Específico do IBS e CBS

Módulo II – Contratos da Construção Civil, segurança jurídica, gestão de riscos e a CNO de Obras. O impacto da tributação atual e do IBS e CBS no Regime Geral. Emissão de Notas Fiscais, retenção e Compensação Tributária.

Módulo III –Contratação da Mão de Obra, o eSocial e os módulos do SST-Saúde e Segurança do trabalho, Ações Trabalhistas. FGTS digital e o SERO na emissão da CND de Obras. O ISS da construção civil, Jurisprudência.

Módulo IV – Estruturação de Negócios, com as sociedades (SPE e SCP) e parcerias. Venda a Preço de Custo. Holdings. Contabilidade do Setor Imobiliário e da Construção Civil, o POC Percentage of Completion e a Distribuição de Lucros.

Quanto ao investimento:
Investimento
*JULHO – 4 parcelas de R$980,00 *AGOSTO – 3 parcelas de R$1307,00 *SETEMBRO – 2 parcelas de R$1960,00 A VISTA R$3700,00
*Promoção de lançamento válido até dia 31/08, está saindo por R$3550,00.

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