Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público

Além da ESMPU: seminário analisa normas fundamentais do trabalho e o papel da OIT

Brasília, 15 de abril de 2025.

Atividade híbrida é aberta à sociedade e será realizada em 5 de maio na sede do TST, em Brasília, com transmissão pelo YouTube

 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, em 5 de maio, o seminário híbrido “As normas fundamentais do trabalho e o papel da OIT na sua efetivação”. A atividade é realizada em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Há possibilidade de participação presencial na sede do TST, em Brasília, ou virtual, com transmissão pelo YouTube da instituição. As inscrições ficam abertas até os dados do evento ( inscreva-se ). As vagas são destinadas a magistrados, membros e servidores do MP, advogados, acadêmicos e específicos na temática. Serão conferidos certificados que obtiverem 100% de frequência no evento, devidamente registrados em ponto eletrônico.

Programação – O seminário será dividido em dois painéis. O primeiro trata dos desafios para a aplicação das normas fundamentais da OIT no contexto social internacional, e o segundo analisa o papel e a atuação do Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações (CEACR) e do Comitê de Liberdade Sindical da OIT. A programação também prevê o lançamento de livros e da plataforma “LaborNexus”, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Confira a programação completa aqui .

Entre os painéis estão o vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Mauricio Godinho Delgado, e o representante do Brasil no Comitê de Liberdade Sindical da OIT, Sandro Lunard. A atividade acadêmica será mediada pelos ministros do TST Kátia Arruda e Alexandre Belmonte.

fonte — Enamat

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