DIA DE LUTA: FENAGUARDAS participa de grande mobilização e comemora lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Municipais

Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público

DIA DE LUTA: FENAGUARDAS participa de grande mobilização e comemora lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Municipais

Brasília, 01 de Junho de 2023.

Esta quarta-feira, 31, foi um dia histórico para os Guardas Municipais do Brasil. A categoria mais uma vez se fez presente em massa em Brasília, participando da XVIII Marcha Azul Marinho e do lançamento oficial da Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Municipais.

A demonstração de união e o espírito de luta desta quarta-feira dão a certeza que a categoria está no caminho certo para alcançar todos os objetivos que almeja.

O lançamento da Frente Parlamentar é uma grande vitória de todos os guardas municipais do Brasil e a FENAGUARDAS se orgulha de ter trabalhado duramente para concretizar esse sonho. A Federação atuou fortemente nos últimos meses, fazendo um corpo a corpo junto aos parlamentares, para conseguir as assinaturas necessárias.

Também nesta quarta-feira, durante a XVIII Marcha Azul Marinho, os guardas municipais promoveram um ato público em frente ao Palácio do Planalto, com objetivo de fazer um apelo ao presidente Lula, para que ele vete o parágrafo 5º do art. 280 da MP 1153/22. Essa Medida Provisória, da forma como foi aprovada no Senado, pode trazer grandes implicações e questionamentos jurídicos para a atuação dos GMs na fiscalização de trânsito.

A FENAGUARDAS tentou reverter essa situação no Senado, chegando a construir uma emenda junto com o mandato do senador Renan Calheiros, mas devido a um acordo entre as lideranças e o Governo, ficou decidido que a MP seria votada sem alteração, para não ter que retornar à Câmara.

Com isso, o trabalho agora é para que o presidente Lula atenda ao pedido dos guardas municipais e vete o trecho em questão. A FENAGUARDAS, inclusive, esteve reunida com a presidente do PT e deputada federal Gleise Hoffman, pedindo que ela possa intermediar junto ao presidente.

Agora, as articulações têm continuidade, mas a grande mobilização desta quarta vai contribuir muito para o fortalecimento da luta, demonstrando ao Governo Federal e aos parlamentares o tamanho e a força da categoria. A FENAGUARDAS congratula os guardas municipais que participaram, que viajaram de outros estados e que somaram forças neste grande movimento.

Seguiremos em frente pelos nossos objetivos!