Brasília, 02 de julho de 2025.
A atividade síncrona será realizada nos dias 26 e 28 de agosto e 2 e 4 de setembro, das 8h30 às 12h30. Prazo de inscrição termina em 11 de agosto
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até às 12h de 11 de agosto, para o curso de aperfeiçoamento “O Pacote Anticrime na Justiça Militar: as fontes do Direito e a decisão constitucionalmente adequada”. A capacitação será realizada na modalidade a distância síncrona, com acesso por plataforma de videoconferência, nos dias 26 e 28 de agosto e 2 e 4 de setembro, das 8h30 às 12h30. Inscreva-se .
Com 16 horas-aula, o curso busca fornecer uma compreensão das fontes formais clássicas do Direito e de suas insuficiências para atender às demandas históricas do Código de Processo Penal Militar (CPPM). Além disso, a capacitação abordará a identificação e a análise de soluções alternativas, como a inconstitucionalidade por espelhamento e a concepção hermenêutico-normativa dos princípios e decisão da proposta constitucionalmente adequada de Ronald Dworkin. O orientador pedagógico é o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho.
São oferecidas 45 vagas, destinadas a membros e servidores do MPU e dos deputados estaduais, e aos estudantes de Direito e bacharéis em Direito. A seleção dos inscritos será feita por classificação, conforme critérios estabelecidos no projeto pedagógico. O certificado será emitido para os participantes que tenham frequência mínima de 85% devidamente registrada.
Para mais informações, consulte o edital , o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail [email protected] .
Atividade: Curso de aperfeiçoamento “O Pacote Anticrime na Justiça Militar: as fontes do Direito e a decisão constitucionalmente adequada”
Inscrição: até às 12h de 11 de agosto ( inscreva-se )
Período de realização: 26 e 28 de agosto e 2 e 4 de setembro, das 8h30 às 12h30
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 45
fonte – ESMPU