ESMPU abre seleção para curso de direito aplicável em cenários de conflito armado
Brasília, 26 de janeiro de 2024.
Curso será híbrido e ministrado em espanhol entre 19 de fevereiro e 20 de março. Há quatro vagas para membros do MPF
[Atualizado em 17.1.2024] A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) comunica a abertura de processo seletivo, até as 12h de 26 de janeiro, para o “Curso de direito aplicável em cenários de conflito armado e outras situações de violência”. A atividade acadêmica será realizada pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário de Sanremo e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) entre 19 de fevereiro e 20 de março. Inscreva-se.
O curso tem como objetivo capacitar magistrados e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil em relação à aplicação prática dos conceitos de Direito Internacional Humanitário e Penal. A capacitação será dividida em duas fases. A primeira, na modalidade de ensino a distância (EaD), de 19 de fevereiro a 8 de março; a segunda, na modalidade presencial, de 11 a 20 de março, nas dependências da Enajum. Com carga horária de 90 horas/aula, o curso será em espanhol, sem tradução simultânea.
Foram ofertadas quatro vagas para membros do MPF em exercício. Não haverá custeio. A inscrição é gratuita e deve ser realizada exclusivamente pela internet. Terá preferência o candidato que atuar em matéria relacionada ao tema do curso e que, no ano letivo, não tenha participado de outra atividade acadêmica da ESMPU. Os inscritos serão selecionados por classificação e devem ter disponibilidade de dedicação e participação nas atividades, nos termos do projeto pedagógico, além de domínio pleno do espanhol.
O certificado será emitido pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário de Sanremo e pela Enajum. A frequência deverá ser registrada em sistema próprio da instituição.
Para mais informações, consulte o edital, o edital retificado e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail [email protected].
Atividade: “Curso de direito aplicável em cenários de conflito armado e outras situações de violência”
Inscrição: até as 12h de 26 de janeiro (inscreva-se)
Período de realização: primeira fase, modalidade EaD, de 19/2 a 8/3; segunda fase, modalidade presencial, de 11 a 20/3
Vagas: 4 vagas para membros do MPF, sem custeio
Inscrições abertas para curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados
Estão abertas as inscrições, até as 12h de 22 de janeiro, para o curso “Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA)”, promovido pela Escola Superior de Defesa (ESD), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será realizada entre 11 de março e 26 de abril nas modalidades presencial, na sede da Escola Superior de Defesa, e a distância. Inscreva-se.
A atividade acadêmica tem 165 horas-aula. O objetivo do curso é desenvolver competências a partir de estudos relacionados ao Direito Internacional dos Conflitos Armados para assessoramento, no alto nível, em questões de interesse das Forças Armadas e de órgãos que participam dos processos internacionais de paz e de mitigação dos efeitos dos conflitos armados, no campo do Direito Internacional Humanitário.
Foram disponibilizadas duas vagas, sem custeio, para membros do MPM em exercício. A ESMPU não arcará com o pagamento de bolsa-capacitação e passagens para os discentes classificados. A certificação será emitida pela Escola Superior de Defesa (ESD).
Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail [email protected].
Atividade: Curso “Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA)”
Inscrição: até as 12h de 22 de janeiro (inscreva-se)
Período de realização: 11 de março a 26 de abril
Modalidade: híbrida
Vagas: 2
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