Brasília, 09 de junho de 2025.
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) institui o Plano de Gestão das Atividades de Pós-Graduação, que define como diretrizes e os procedimentos para a seleção de propostas de cursos do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2026 (PPG 2026), conforme a Portaria n. 114/2025 . É a primeira vez que a instituição estrutura um plano específico para direcionar os processos de seleção das especializações.
Etapas – Com foco na excelência acadêmica, na relevância social e no uso racional e criterioso dos recursos, a medida marca um novo ciclo na gestão das atividades de pós-graduação da Escola. As propostas de cursos serão demonstradas por etapas sucessivas, com avaliação técnica e de mérito por comitê consultivo, a fim de garantir maior alinhamento com as necessidades institucionais, ampliar o impacto das capacitações e fortalecer a atuação do Ministério Público.
Poderão atuar como orientadores pedagógicos membros ou servidores do MPU com, no mínimo, título de mestre. O normativo traz os documentos necessários para a aplicação das propostas, como plano preliminar do curso, carga horária, ementas, corpo docente e justificativa; Declaração de disponibilidade para acompanhar o curso em todas as etapas; objetivo institucional da proposta e sua relevância para o MPU; currículo atualizado do proponente e cronograma estimado de realização.
O processo é inclusivo e transparente, guiado por princípios de participação democrática, interdisciplinaridade, eficiência e atenção às demandas dos membros e servidores do MPU. As novas diretrizes se estendem, inclusive, às propostas de reoferta de cursos.
Edital acadêmico – Na próxima semana, a ESMPU publica o edital acadêmico para recebimento das propostas, com os requisitos e prazos. A seleção observa critérios como diretrizes, relevância, inovação e qualificação do corpo docente, além da integração interdisciplinar dos temas abordados. A execução dos cursos aprovados está prevista para início em setembro de 2025. Conheça as regras e diretrizes .
fonte — ESMPU