Brasília, 14 de novembro de 2025
No dia 11 de novembro, a FENAGUARDAS esteve presente em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, que tratou das competências federativas em segurança pública, do policiamento comunitário e do papel das Guardas Municipais em todo o país.
Durante o evento, a diretora jurídica da Federação, Rejane Soldani, realizou uma importante apresentação, defendendo com firmeza e embasamento jurídico o reconhecimento das Guardas Municipais do Brasil como forças de Polícia Municipal. Em sua fala, Rejane destacou o papel essencial das Guardas na proteção da população, na prevenção da violência e na promoção da segurança cidadã — pilares que tornam indispensável o fortalecimento da categoria e o aprimoramento do atendimento à sociedade.
A FENAGUARDAS reafirma seu compromisso inabalável com a luta nacional pelo reconhecimento pleno das Guardas Municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública, como Polícias Municipais, em pé de igualdade com as demais forças policiais, incluindo o direito à aposentadoria policial.
Essa audiência representa mais um passo na construção de uma política pública de segurança cidadã, que reconheça o papel estratégico das Guardas Municipais na defesa da vida, da ordem pública e dos direitos da população.
Seguiremos firmes, unidos e mobilizados!
A luta pelo reconhecimento das Guardas Municipais como Polícia Municipal é justa, necessária e inadiável.
FENAGUARDAS – Federação Nacional dos Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil
Na defesa da categoria, pela valorização e pelo reconhecimento das Guardas Municipais!
fonte: FENAGUARDAS