Brasília, 03 de março de 2026
A diretoria da FENAGUARDAS esteve reunida com o Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o jurista Paulo Modesto. Também participou do encontro, representando o Ministério, o Sr. Francisco Ferreira, Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL).
Pela FENAGUARDAS, estiveram presentes o Presidente da Federação, Luiz Vecchi, a Diretora Geridiane Oliveira e o Diretor Manoel Abreu, reforçando o compromisso institucional da entidade com a defesa permanente das Guardas Municipais em âmbito nacional.
A reunião teve como foco central os debates que envolvem a PEC 18/2025, especialmente no que diz respeito ao papel, às atribuições e ao reconhecimento das Guardas Municipais dentro do Sistema de Segurança Pública.
A Federação destacou que as Guardas Municipais já desempenham papel essencial na proteção da população, na preservação da ordem pública e na atuação preventiva integrada com outras forças, sendo fundamental que qualquer avanço legislativo venha para fortalecer — e não limitar — essa atuação.
Atuação permanente em Brasília
A reunião reafirma o protagonismo da FENAGUARDAS no diálogo institucional com o Governo Federal. Em um momento decisivo para o futuro das Guardas Municipais, a presença ativa da Federação junto ao Ministério da Justiça demonstra responsabilidade, maturidade política e compromisso com os interesses da base.
A FENAGUARDAS segue acompanhando atentamente os desdobramentos da PEC 18/2025 e demais matérias legislativas que impactam diretamente as Guardas Municipais do Brasil, mantendo agenda constante de articulação, diálogo e construção institucional.
Mais do que palavras, a Federação continua se reunindo, debatendo e apresentando propostas concretas, reafirmando sua posição como entidade nacional de referência na defesa das Guardas Municipais e na consolidação do reconhecimento da Polícia Municipal no cenário da segurança pública brasileira.
Referência ao debate técnico
Durante o diálogo institucional, foi mencionado que o Dr. Paulo Modesto também participou do podcast “O Papel das Guardas Municipais na Segurança Pública Brasileira”, no qual aborda reflexões jurídicas e institucionais sobre a evolução e o reconhecimento das Guardas no cenário nacional.
O conteúdo pode ser assistido por aqui:
fonte — Fenaguardas