Brasília-DF, 15 de Dezembro de 2025
Na segunda-feira, João Victor Santos Barreto foi preso em cumprimento à decisão da juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto, do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador. Após audiência de custódia realizada ontem, a prisão preventiva foi mantida, e o acusado segue detido.
O Ministério Público do Estado da Bahia já apresentou denúncia pelos crimes de:
• Homicídio qualificado, mediante dissimulação ou outro recurso que tenha dificultado ou impossibilitado a defesa da vítima;
• Fraude processual;
• Condução de veículo automotor sem habilitação, gerando perigo de dano.
Com isso, o processo criminal no Tribunal do Júri foi formalmente instaurado, e o acusado passa a responder como réu, permanecendo preso enquanto o caso avança.
O presidente da FenaPRF, Tácio Melo, destacou a atuação das instituições responsáveis:
“A FenaPRF agradece o empenho da Polícia Civil da Bahia, do Ministério Público e do Poder Judiciário no rápido avanço das investigações. A celeridade e o rigor no tratamento deste caso são fundamentais para honrar a memória da nossa colega Martha e garantir que a Justiça seja feita.”
A Federação reforça que este é um momento crucial. Seguiremos acompanhando cada etapa do processo e reiteramos a importância de que a sociedade, os movimentos sociais e as entidades de defesa dos direitos humanos permaneçam vigilantes. Não podemos permitir que mais um crime brutal resulte em complacência ou impunidade.
Fonte: Fenaprf