Governo Federal oficializa atuação da PF na segurança presidencial
Brasília, 08 de novembro de 2023.
Publicação do decreto possibilita que segurança presidencial seja realizada de forma híbrida entre GSI e PF
Publicação do decreto possibilita que segurança presidencial seja realizada de forma híbrida entre GSI e PF
Foi publicado nesta terça-feira (31), o decreto que cria a Diretoria de Proteção à Pessoa no âmbito da Polícia Federal (PF). O novo setor será responsável por trabalhar junto a representantes de outros países, segurança de autoridades federais e de familiares do presidente e do vice-presidente da República – quando demandado pela autoridade.
A norma publicada não exclui o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da segurança presidencial, que permanecerá na coordenação dessa atribuição, mas inclui a atuação da PF no apoio à atividade. O formato híbrido já havia sido anunciado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em junho deste ano, mas sendo oficializado somente agora.
A nova diretoria tem ainda como outras atribuições dirigir, planejar, coordenar, controlar, executar e avaliar as atividades de segurança de dignitários estrangeiros em visita ao país. Também fica responsável por cuidar da segurança de outras autoridades federais, em caráter excepcional, quando determinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.
A norma publicada nesta terça altera um decreto anterior sobre a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 1º de janeiro de 2023, para incluir a segurança presidencial entre as atribuições da Polícia Federal.
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