LANÇAMENTO DO PROJETO MP EM DEFESA DA AMAZÔNIA AZUL
Brasília, 21 de agosto de 2023.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, compôs a mesa de lançamento do projeto O MP em Defesa da Amazônia Azul, em evento realizado no dia 17 de agosto, em Salvador – BA. A inciativa tem o objetivo de fortalecer o compromisso do Ministério Público como um todo com a preservação do meio ambiente marítimo aliada ao desenvolvimento social e à exploração econômica sustentável da zona econômica exclusiva brasileira em águas oceânicas – a chamada Amazônia Azul.
A solenidade foi acompanhada por diversas autoridades, incluindo representantes de procuradores-gerais de Ministérios Públicos do Mercosul, da alta administração do MPF, procuradores-gerais de Ministérios Públicos estaduais, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, do Comando da Marinha do Brasil e de órgãos do Executivo federal.
“Estamos cuidando não só das riquezas naturais, estamos cuidando sobretudo de pessoas”, declarou o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, coordenador da Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF, durante a solenidade, representando o procurador-geral da República, Augusto Aras, idealizador do projeto, que não pôde participar do evento em razão de compromissos em Brasília.
O evento foi seguido de seminário que ocorreu durante toda a sexta-feira (18) em Salvador, com a presença de membros do MPF com atuação na temática e diversos palestrantes e especialistas. O objetivo é discutir assuntos como economia do mar, estudos de caso, pesca, impactos do lixo, oceanos e clima, desafios para o desenvolvimento do turismo náutico. Além das capacitações, o projeto MP em Defesa da Amazônia Azul prevê ações em diversas frentes, incluindo não só a proteção ambiental, a geração de empregos e o incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável das regiões banhadas pelo mar, mas também o fortalecimento de parcerias e o combate a crimes cometidos na zona costeira como tráfico, contrabando, crimes ambientais. “O objetivo é proteger não só os bens da União, mas também os direitos de todo o povo que usufrui e depende das águas costeiras para sobreviver, aliando ambiente equilibrado, turismo e desenvolvimento econômico social sustentável”, afirmou Luiz Augusto.
Na solenidade, o tom das demais falas foi unânime ao destacar a importância da iniciativa e o protagonismo da PGR no laçamento do projeto. Representando o Comando da Marinha do Brasil, o vice-almirante Antônio Carlos Cambra lembrou que a Organização das Nações Unidas elegeu o período compreendido entre 2021 e 2030 como década dos oceanos. “Isso só ressalta a importância do tema e o foco no desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos. O futuro da humanidade está intrinsecamente relacionado ao mar, em diversas vertentes, atividades e ramos do conhecimento”, afirmou.
A cidade de Salvador foi escolhida para sediar a solenidade de lançamento do projeto por ser considerada a capital da Amazônia Azul, um conceito simbólico que atribui às águas oceânicas brasileiras a importância da Floresta Amazônica (Amazônia Verde). Trata-se de uma iniciativa com desdobramentos em diversas frentes, com a participação de vários parceiros institucionais, e que tem o desafio de assegurar proteção a um patrimônio nacional de valor inestimável.
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