Brasília, 05 de maio de 2025.
Projeto de regulamentação de negociação coletiva e abre diálogo entre servidores e gestores, conflitos de conflito
A falta de regulamentação das relações de trabalho no serviço público mantém o Brasil em um ciclo de greves, judicialização e desgaste entre servidores e gestores. O Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público ( MRSP ), principal bandeira da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB , surge como solução para garantir a negociação coletiva e evitar que disputas trabalhistas cheguem aos tribunais, a exemplo do que vem ocorrendo no município de Praia Grande (SP) .
Dados sindicais mostram que a maioria das greves no funcionalismo público ocorrem aos gestores porque se recusam a negociar e, muitas vezes, estas se encerram apenas com correções inflacionárias que são obrigações constitucionais. A circunstância favorece o desgaste dos ambientes laborais e as condições de trabalho, que acabam ficando de lado e ampliam o sucateamento dos serviços públicos.
Sem a MRSP, que estabelece regras claras para diálogo, direito de greve e acordos coletivos , os conflitos se arrastam até a Justiça — onerando o Estado e penalizando servidores que buscam apenas melhores condições de trabalho.
Por que a negociação coletiva (contemplada na MRSP) é essencial?
A resolução de conflitos a regulamentação da MRSP é crucial para:
– Evitar judicialização: Conflitos são resolvidos em mesas de negociação, não na Justiça.
– Melhorar condições de trabalho: Salários, jornadas e benefícios serão considerados de forma transparente entre os gestores e as categorias.
– Fortalecer o diálogo: Gestores e servidores constroem relações mais resultados e produtivas.
– Garantir serviços públicos eficientes: Menos greves, mais regularidade e qualidade no atendimento à população.
Enquanto o Congresso não aprovar a MRSP, os servidores seguirão sendo criminalizados na luta por direitos, e a população sofrerá com paralisações ocasionais. A CSPB reforça: é hora de regulamentos para avançar .
Dados sindicais mostram que a maioria das greves no funcionalismo público ocorrem aos gestores porque se recusam a negociar e, muitas vezes, estas se encerram apenas com correções inflacionárias que são obrigações constitucionais. A circunstância favorece o desgaste dos ambientes laborais e as condições de trabalho, que acabam ficando de lado e ampliam o sucateamento dos serviços públicos.
Sem a MRSP, que estabelece regras claras para diálogo, direito de greve e acordos coletivos , os conflitos se arrastam até a Justiça — onerando o Estado e penalizando servidores que buscam apenas melhores condições de trabalho.
Por que a negociação coletiva (contemplada na MRSP) é essencial?
A resolução de conflitos a regulamentação da MRSP é crucial para:
– Evitar judicialização: Conflitos são resolvidos em mesas de negociação, não na Justiça.
– Melhorar condições de trabalho: Salários, jornadas e benefícios serão considerados de forma transparente entre os gestores e as categorias.
– Fortalecer o diálogo: Gestores e servidores constroem relações mais resultados e produtivas.
– Garantir serviços públicos eficientes: Menos greves, mais regularidade e qualidade no atendimento à população.
Enquanto o Congresso não aprovar a MRSP, os servidores seguirão sendo criminalizados na luta por direitos, e a população sofrerá com paralisações ocasionais. A CSPB reforça: é hora de regulamentos para avançar .
fonte CSPB