Próxima edição do programa “Diálogos com a Ouvidoria” destaca o papel do MP no combate à violência policial
Brasília, 12 de novembro de 2024.
Programa divulga temas relativos à defesa de interesses fundamentais e compartilha experiências e boas práticas das ouvidorias do MP brasileiro
No dia 13 de novembro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público, debate o tema da violência policial na 3ª Edição dos projetos “Diálogos com a Ouvidoria” e “Boas Práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos Direitos Fundamentais”. O evento ocorrerá no Plenário do CNMP, em Brasília, das 9h às 13h, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.
A solenidade de abertura será conduzida pela ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, e contará com a participação de ouvidores-gerais dos MPs e de outras autoridades, presencialmente e pela plataforma Teams.
Na sequência, dentro do momento chamado “Diálogos com a Ouvidoria”, haverá a palestra “Justiça em Risco! O papel crucial do Ministério Público para o controle de violência policial”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Francisco Angelo Assis; e a palestra “Resolutividade e eficiência na atuação criminal interinstitucional: Projeto Fundadas Razões”, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Alessandra Moura.
No segundo momento, serão apresentadas boas práticas da atuação do MP na proteção dos direitos fundamentais.
Estão previstas ainda quatro apresentações: projeto “Carta Resposta”, com o ouvidor-geral do MPMS, Renzo Siufi; “Ouvidoria na praça”, com representante da Ouvidoria-Geral do MPCE; “Rodas de Conversas sobre violência doméstica”, com representante da Ouvidoria-Geral do MPMG; e “Ouvidoria das pessoas com deficiência”, com representante da Ouvidoria-Geral do MPPI.
Diálogos com a Ouvidoria
O programa “Diálogos com a Ouvidoria” tem como objetivos trocar experiências sobre temas relevantes e compartilhar as boas práticas desenvolvidas pelas ouvidorias das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. Os encontros contam com participação de ouvidores e de outras autoridades.
Calendário
A próxima edição do programa Diálogos com a Ouvidoria abordará o seguinte tema: violência contra a mulher, conforme o calendário abaixo:
9 de dezembro
Diálogos com a Ouvidoria
Tema: Violência contra a Mulher
Boas práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais
Projeto “Ouvidoria nas maternidades” – Jussara Maria Pordeus e Silva, ouvidora do MPAM e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União.
Agenda
Evento: programa “Diálogos com a Ouvidoria”
Data: 13 de novembro (quarta-feira)
Horário: 9h às13h
Local: sede do CNMP, em Brasília
fonte — CNMP
Institucional
Convênios
Tel: (61) 99880-6957
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