Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público

Retrospectiva Campanha salarial 2024

Brasília, 02 de outubro de 2023.

Em maio e junho aconteceram reuniões para discussão do protocolo e das diretrizes de funcionamento da mesa nacional de negociação permanente. Em 11 de julho a pauta unificada da mesa é protocolada. A proposta contém dois blocos de reajuste salarial, a equiparação de benefícios entre o poder executivo e os demais poderes, o revogaço das medidas que atacam os servidores e a instalação das mesas específicas para a reestruturação das carreiras.

Entre julho e setembro, aconteceram quatro reuniões da mesa de negociação, porém nenhum item da pauta de reivindicações foi atendido. O governo se recusou a revogar as medidas criadas durante o governo Bolsonaro e a arquivar a PEC32, conhecida como Reforma Administrativa. Além disso, o governo não apresentou índice de reajuste salarial, informando que há uma reserva técnica de R$1,5 bilhão no orçamento de 2024 para o funcionalismo público federal, o que corresponderia a menos de 1% de reajuste para os servidores.

Das 60 mesas específicas solicitadas pelos servidores, apenas cinco foram instaladas até dia 15 de setembro.

Já são quatro meses em busca de diálogo com o governo federal, entre discussões sobre o protocolo da negociação e das reuniões propriamente ditas.

Os servidores públicos federais acreditam que não há como avançar na garantia de direitos, sem fortalecer as mobilizações e pressionar o governo. Por isso seguem mobilizados com um calendário de lutas que continua na próxima semana com a Semana de Mobilização pela inclusão das servidoras e servidores federais na LOA 2024, arquivamento da PEC 32 e em defesa dos Serviços Públicos.

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