Brasília, 02 de abril de 2024.
Ao longo de toda esta semana, a FENAGUARDAS esteve em Brasília em articulação e mobilização pela pautas dos guardas municipais, em especial, a aprovação da PEC 57, a PEC DA POLÍCIA MUNICIPAL. Em homenagem às celebrações do Dia Internacional da Mulher, somente as diretoras mulheres participaram das atividades.
Rejane Soldani, diretora Jurídica da Federação, Geridiane Oliveira, diretora da Mulher, e Adriana Fucítalo, diretora do Sindguardas/SP, cumpriram várias agendas e exerceram um trabalho crucial para avançarmos nas pautas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Elas se reuniram, por exemplo, com a assessora especial do Ministério da Justiça e coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio. Vários assuntos foram discutidos, entre eles, a questão da PEC 57, a PEC da Polícia Municipal, que tem por objetivo principal garantir a segurança jurídica ao trabalho dos guardas municipais em todo o país.
A FENAGUARDAS também participou, na terça-feira, 5, do evento Câmeras Corporais em Perspectiva realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na ocasião, Rejane Soldani fez uma fala ressaltando a importância da preservação da intimidade dos guardas municipais durante uso das câmeras corporais.
Já na Câmara, as representantes da FENAGUARDAS estiveram reunidas com a deputada federal Adriana Accorsi, que foi escolhida pelo grupo de trabalho para ser a relatora da PEC 57, a PEC da Polícia Municipal. A parlamentar é grande apoiadora dessa luta e está somando forças na busca pela aprovação da PEC o mais breve possível.
Houve ainda conversas com outros parlamentares, como a deputada federal Delegada Katarina, de Sergipe. Ela é uma das autoras da PEC 57, a PEC da Polícia Municipal, bem como é relatora, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto 1109/23, que trata da alteração do Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Ainda na Câmara, a FENAGUARDAS dialogou com os deputados federais Allan Garcês, Júnior Lourenço, Luciano Ducci, Maurício Marcon, Duarte Júnior, Sâmia Bomfim, Eduardo Pazuello, Sanderson, Vicentinho e Sargento Fahur.
Já no Senado, as diretoras se reuniram com a senadora Eliziane Gama para conversar sobre assuntos dos guardas municipais, entre eles a PEC 28, que tramita naquela Casa Legislativa. Também houve uma conversa com o senador Sérgio Moro, que é relator da PEC 28, cujo objetivo é a inclusão das Guardas Municipais no inciso VII do Artigo 144 da Constituição Federal.
As diretoras da Federação protocolaram também ofícios endereçados aos presidentes da Câmara e do Senado, com assinaturas da UGT Nacional, pedindo apoio para aprovação da PEC 57, a PEC da Polícia Municipal.
Por fim, a FENAGUARDAS parabeniza as mulheres que estão na luta pelo crescimento e fortalecimento das Guardas Municipais. Para nós, é uma grande honra contar com essa força diariamente.
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