Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público

Seminário da ESMPU celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Brasília, 16 de novembro de 2023.

Atividade promove diálogo interdisciplinar sobre direitos humanos e sua aplicação em diferentes setores. Palestra de abertura será com o ministro do STF Alexandre de Moraes

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 30 de novembro, o seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”. A palestra de abertura será feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A atividade vai reunir ainda o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch; o representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; os professores Flávia Piovesan (PUC-SP), Aziz Saliba (UFMG), Eloísa Machado de Almeida (FGV) e Ana Maria D’Avila Lopes (UNIFOR); e a juíza federal Cíntia Brunetta.

Gratuito, o evento é aberto à sociedade e será realizado na sede da ESMPU, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até 20 de novembro. Clique aqui e se inscreva. Foram disponibilizadas 140 vagas, 30 com custeio para os membros do MPU em exercício fora do DF. Os inscritos serão selecionados por classificação e terão preferência os candidatos que atuem na área temática e, no ano letivo, ainda não tenham participado no de atividade acadêmica oferecida pela ESMPU.

A atividade busca explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com ênfase na relevância e no impacto ao longo dos últimos 75 anos. Pretende-se também avaliar como os princípios são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil; discutir os desafios e sucessos na implementação em diferentes esferas, incluindo as políticas públicas; bem como promover o diálogo interdisciplinar para entender os direitos humanos e sua aplicação em diferentes setores.

Programação – A abertura do evento contará com a presença da procuradora-geral da República e da vice-procuradora-geral da República, Elizeta Ramos e Ana Borges Coêlho, respectivamente; da diretora-geral da ESMPU, Denise Abade; e do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Edílio Magalhães Teixeira. A conferência inaugural será com o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O seminário está dividido em três painéis, com três palestrantes cada um. O primeiro terá como tema “Do global ao local: os diálogos entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os tratados internacionais e as Constituições nacionais”. O segundo painel discute “Implementação e desafios: a declaração, a democracia e os direitos em espécie”. Por fim, o último painel traz o tema “Olhando para o futuro: a declaração e suas perspectivas”.

Entre os painelistas estão o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Rodrigo Mudrovitsch, o procurador regional da República e professor da USP André de Carvalho Ramos; o ministro do TSE e professor da USP Floriano de Azevedo Marques; o ministro do TST e conselheiro do CNJ Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; os acadêmicos Flávia Piovesan, Ana Maria D´Avila, Eloísa Machado de Almeida e Aziz Tuffi Saliba; a juíza federal Cíntia Bruneta; e o representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab. Clique aqui e confira a programação completa.

Declaração dos Direitos Humanos – Há 75 anos, a comunidade internacional se uniu em torno de ideais e princípios comuns para reconhecer o valor e a dignidade de cada pessoa. Nascia um dos documentos mais influentes da história: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, redigida por representantes de todas as regiões do mundo.

Para mais informações, consulte o edital e o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail [email protected].

Atividade: Seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”.
Inscrição: até as 12h de 20 de novembro (inscreva-se)
Período de realização: 30 de novembro
Modalidade: presencial, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube
Vagas: 140 (30 com custeio)
Local: sede da ESMPU, em Brasília

Fonte: https://escola.mpu.mp.br/

Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP
Tel: (61) 99880-6957


Por GB Criação de sites profissionais
× Converse com Secretaria da AGEMPU