Brasília, 04 de outubro de 2023.
Atividade acadêmica e lançamento de livro sobre a temática ocorreu na sede da ESMPU, com transmissão pelo YouTube
“Das mentiras que se propagaram pelo Brasil, uma das mais atrevidas é a que possuímos uma democracia racial. Uma mentira totalmente despida da experiência e contrária aos dados relacionados ao trabalho escravo”, disse o diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, na abertura do seminário “Escravidão, gênero e raça”. A atividade acadêmica está sendo realizada nesta sexta-feira (29/9) na sede da instituição, com transmissão pelo YouTube. Assista.
Para Silva Neto, é necessário consolidar o debate acerca da indefectível interseccionalidade entre escravidão, gênero e raça. “Precisamos caminhar muito para o propósito de construção de um Estado efetivamente democrático e de direito. Não é uma ideia fluida, mas uma ideia incessante que cabe a cada um de nós”, acrescentou.
O seminário é fruto do grupo de estudo “Escravidão, gênero e raça” do Ministério Público do Trabalho (MPT), coordenado pelas procuradoras do Trabalho Lys Sobral Cardoso e Luísa Anabuki. O objetivo é promover um espaço de sensibilização, diálogo e disseminação de conhecimento sobre a temática e suas interseccionalidades, bem como aprofundar as reflexões e o registro de dados, a fim de verificar possíveis invisibilidades que estejam ocorrendo e fomentar a participação do MPT nessa mudança.
Publicação – Durante o evento, foi lançada a publicação “Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça: um enfrentamento necessário”, também fruto do grupo de estudo. Cardoso e Anabuki discorreram sobre o trabalho e os achados das pesquisas. “Queremos chegar nas pessoas que não estão sendo vistas e ouvidas. Há formas de exploração e escravização que ainda não conseguimos identificar. O livro foi uma oportunidade de ouvir todos que de alguma forma estão pensando o tema e, para consolidar isso tudo, o seminário”, disse Cardoso. Segundo a procuradora, é necessário institucionalizar a temática.
“Quando não temos pessoas negras nos espaços de poder, pensando as políticas públicas, temos dificuldade de enfrentar determinados temas. Faz diferença sim essas pessoas nesses espaços”, disse a procuradora do Trabalho Juliana de Oliveira Gois. Ela foi uma das beneficiadas pelo coletivo “Tecendo a diversidade”, uma iniciativa de procuradoras do Trabalho que tem por objetivo apoiar candidatas negras e ainda não financeiramente estáveis na busca pela aprovação no concurso para membro do MPT. Saiba mais.
Divisão sexual do trabalho – A procuradora do Trabalho Ana Lúcia Stumpf González discorreu sobre a divisão sexual do trabalho. Segundo ela, há a cultura no país de que o trabalho feminino é feito por amor e, por isso, não deve ser cobrado. “É trabalho, demanda muitas horas, mas não é remunerado. Temos algo estruturante e estrutural nas nossas relações sociais. O Brasil é o país que mais tem trabalhadoras domésticas no mundo: 100 milhões de pessoas. Falo no feminino porque 92% são mulheres, 65% delas negras. Dessas, 72% trabalham na mesma casa, mas não têm carteira assinada”, explicou.
A procuradora do Trabalho Elisiane Santos discorreu sobre trabalho infantil, escravidão, gênero e raça. “A história das infâncias negras no Brasil é uma história de trabalho”, acrescentou. Segundo ela, é preciso lançar luz sobre essas invisibilidades. A procuradora da República Nathália Mariel falou sobre a importância da abordagem interseccional do ponto de vista do MPF. “A reparação cível é algo que podemos trabalhar melhor”, disse.
Confira aqui as fotos.
Confira aqui a publicação “Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça: um enfrentamento necessário”
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