Sindjus contribui para aprimorar critérios na aplicação do TAF para agentes do MPU
Brasília, 01 de dezembro de 2023.
O coordenador administrativo do Sindjus, Anderson Ferreira, e o coordenador de imprensa e comunicação Silvanildo Faria, ambos policiais judiciais, participaram, nesta quarta-feira (29/11), de reunião com o secretário de polícia do Ministério Público da União (MPU) e subprocurador-geral da República aposentado, Alcides Martins, para trazer sugestões de aprimoramento dos critérios para a aplicação do Treinamento de Aptidão Física (TAF) destinado aos policiais do MPU, bem como discutir as implicações desse teste como ferramenta de exclusão de atividades.
O encontro contou com a participação do coordenador-geral da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP (Agempu), Laércio Bernardes dos Reis, e do diretor financeiro Antônio Vitalino Júnior. Também participaram os agentes de polícia institucional do MPU Webert de Almeida Leite, Cláudio Eduardo Vieira Rocha e Rômulo Luis Mateus da Silva.
De acordo com Anderson Ferreira, o TAF foi recentemente implementado no âmbito do MPU, mas sua rigidez atual demonstra incompatibilidade com as funções desempenhadas pelos agentes do órgão. Conforme as regras atuais, a não aprovação no treinamento acarreta a perda de benefícios essenciais, como a Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), a restrição de participação em treinamentos e viagens, além da impossibilidade de portar arma.
Ferreira enfatizou que “o TAF não tem o fito de excluir as pessoas, mas sim de aferir minimamente a capacidade física para o desempenho das atividades. Estar inapto fisicamente não deve invalidar a capacidade de realizar outras tarefas, dada a intensidade e diversidade das atividades a serem desenvolvidas pelos agentes”.
Uma penalidade adicional imposta aos policiais não aprovados no TAF é a readaptação. No entanto, segundo o coordenador do Sindjus, isso não impede que o agente continue desempenhando suas funções de polícia, apesar da incongruência de deixar de receber a GAS por não ser mais considerado um Agente de Polícia Institucional do MPU.
Um ponto de destaque na reunião foi a discussão sobre a impossibilidade de os agentes inaptos no TAF atuarem como instrutores. Diante dessas questões, os representantes sugeriram a realização de um estudo com profissionais da área médica para mapear e avaliar as condições de saúde dos agentes. Além disso, foi pleiteada a busca por simetria e paridade com os policiais judiciais em relação a essas questões.
O secretário de polícia, Alcides Martins, demonstrou receptividade às demandas apresentadas durante a reunião. Para Ferreira, o encontro marca um passo significativo na busca por ajustes e aprimoramentos nos critérios de aplicação do TAF no MPU.
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