Brasília, 09 de março de 2026. O Projeto de Lei 3879/2024, que atualiza a nomenclatura dos cargos de segurança do Ministério Público da União (MPU), avançou no Congresso Nacional e agora aguarda análise do Senado Federal do Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados do Brasil em 3 de março de 2026 e […]
Brasília, 06 de março de 2026. Nos últimos anos, falar sobre violência contra a mulher no Brasil deixou de ser apenas um debate acadêmico ou institucional e tornou-se uma urgência moral, social e política. Os números são alarmantes e, por trás de cada estatística, existe uma vida interrompida, uma família devastada e uma sociedade que
Brasília, 08 de março de 2026. “Neste Dia Internacional da Mulher, a AGEMPU presta uma homenagem especial a todas as associadas, agentes e servidoras que, com coragem, honra e dedicação, garantem a segurança e a justiça em nossa instituição. Ser mulher na segurança pública é mais do que uma profissão; é um compromisso diário com a
Gianne ColdebellaPolicial Penal. Bacharel em Direito. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal. Palestrante nacional sobre violência contra a mulher. Brasília, 05 de março de 2026. ResumoO presente artigo analisa o cenário contemporâneo do feminicídio no Brasil, destacando o crescimento dos índices nos anos de 2024, 2025 e dados preliminares de 2026, bem como os
Proposta renomeia cargos atuais para manter simetria com a Polícia Judicial; texto não aumenta despesas Fonte: Agência Câmara de Notícias Brasília, 05 de março de 2026. Júlio Minasi/Universidade de Brasília Sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3879/2024 atualiza os nomes de cargos
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União Mais detalhes »
Brasília, 05 de março de 2026 Deputados na votação em Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos a 14, a proposta será enviada ao
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno Mais detalhes »
Brasília, 03 de março de 2026 Em reunião com a Ministra Gleisi Hoffmann, entidades buscaram o apoio do governo às emendas e destaques que garantem justiça e segurança jurídica no trabalho policial A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), em atuação conjunta com a Fenapef (Policiais Federais) e a Cobrapol (Policiais Civis),
Brasília, 03 de março de 2026 A diretoria da FENAGUARDAS esteve reunida com o Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o jurista Paulo Modesto. Também participou do encontro, representando o Ministério, o Sr. Francisco Ferreira, Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL). Pela FENAGUARDAS, estiveram presentes
Brasília, 03 de março de 2026 Foi realizada reunião institucional com o relator da PEC 18/2025, proposta que trata de mudanças estruturais na segurança pública brasileira. Durante o encontro, foram apresentadas considerações técnicas e institucionais relacionadas ao papel das Guardas Municipais no sistema de segurança pública. O relator ouviu os apontamentos e indicou que alguns
